O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, admitiu ontem que o ministério teve alguma responsabilidade sobre os efeitos do fim da cumulatividade do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) na inflação. Para ele, a falta de um ajuste nas alíquotas de importação promovido pela própria equipe econômica contribuiu para pressionar a inflação no ano passado. Foi essa elevação de preços que levou ao aumento das taxas de juros promovido pelo Banco Central, que durou entre setembro do ano passado e maio deste ano.
Entre 2003 e 2004, o governo elevou as alíquotas de PIS e Cofins, mas acabou com a cumulatividade dos tributos. Além disso, em 2004, as duas contribuições passaram a incidir também sobre as importações.
?A mudança no PIS/Cofins teve uma mudança dos preços relativos que, num ambiente de demanda aquecida e aumento de preço das commodities internacionais, levou a um surto inflacionário no ano passando, exigindo uma ação do Banco Central?, avalia.
Ele acredita que o efeito da mudança no PIS/Cofins teria sido mais eficiente com a redução da proteção tarifária. ?Talvez esse seja o principal foco de arrependimento e que poderia ter sido feito.?
No entanto, ele defende a importância do fim da cumulatividade e da isonomia dada agora a produtos nacionais e importados – esses últimos passaram a pagar PIS e Cofins na chegada ao País.
Mesmo com atraso, ele defende uma redução nas tarifas de importação do Brasil.
