O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje que o governo está revisando para entre 5,5% e 6,5% a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Hoje, a projeção oficial do ministério é de expansão de 5,2% em 2010. Segundo ele, a meta do governo é um crescimento de longo prazo entre 5% e 6%, que é considerado um patamar sustentável. Uma expansão consistentemente acima do teto dessa faixa, na visão dele, exige medidas para moderar a atividade econômica.
Nesse sentido, Barbosa disse que o governo pode acionar a política fiscal para conter o ritmo da atividade econômica. Ele falou que isso não necessariamente implica aumento da meta de superávit primário (hoje fixada em 3,3% do PIB). “Podemos mexer na execução da política fiscal”, disse. Ele explicou que o governo, por exemplo, pode não usar a margem de manobra dada pelos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que permitem na prática um resultado primário menor que a meta. O superávit fiscal é a economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida pública.
No discurso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já vinha dizendo que a mira estava voltada para os 3,3%, mas a fala de Barbosa confirma o que o mercado já avaliava: que o governo provavelmente usaria pelo menos em parte a possibilidade de abatimento do PAC neste ano. De qualquer forma, vale lembrar também que se o governo quiser fazer mais que 3,3% do PIB de superávit, pode fazer sem mexer na lei.
Segundo Barbosa, no próximo dia 20, quando o governo divulga o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, deverão ser divulgadas a nova projeção de crescimento do PIB, bem como eventuais ajustes na política fiscal. O secretário disse também que não estão em estudo nesse momento medidas para conter o consumo das famílias, que é mais afetado pela política monetária, que já está sendo acionada.