Como entrave para a decolagem do modelo de endowment no Brasil, os gestores apontam a ausência de uma cultura geral de doação e de uma figura jurídica específica para o fundo. “Falta dar mais incentivo e confiança aos doadores”, diz Felipe Sotto-Maior, da Vérios Investimentos.
Atualmente, alguns projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados solicitam isenções fiscais a doações a universidades e entidades do terceiro setor. O projeto da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) propõe a criação de um endowment em cada instituição federal de ensino superior. A proposta está na Comissão de Finanças e Tributação e já foi ampliada para entidades sem fins lucrativos.
Para Sotto-Maior, o Brasil deveria seguir o exemplo francês. Em 2008, a Lei de Modernização da Economia reconheceu oficialmente a figura dos endowments como um instituto jurídico autônomo no país. Com benefícios fiscais concedidos tanto aos fundos como aos doadores, foram criados 230 endowments apenas no primeiro ano de vigência da lei. Um dos beneficiados foi o do Museu do Louvre.
“Precisamos de uma lei que incentive a cultura de doação”, diz Ricardo Sueyasu, gestor do fundo patrimonial da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, um dos fundos mais bem sucedidos do País. Em 2013, com recursos do endowment, foram investidos R$ 11,9 milhões em projetos para o desenvolvimento infantil. “Mas, para termos essa cultura, temos de ter uma estrutura de governança, para o doador se sentir seguro”, afirma.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.