A Itacolombo, fabricante cal com sede na Região Metropolitana de Curitiba, foi autuada pelo Ministério Público por irregularidades em sua produção. Para não ser multada, a empresa foi obrigada a assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a seguir as normas técnicas do setor.
O MP apurou que o produto da marca “Creso-Cal”, produzido pela empresa, não atendia as normas técnicas brasileiras, em relação à finura, pureza e hidratação da cal. A indicação da massa nos sacos do produto também não estava correta. As irregularidades violam o Código de Defesa do Consumidor.
O TAC assinado determina que a empresa tem 180 dias para adequar seus produtos à norma técnica da ABNT NBR 7175. Caso isso não ocorra, estará sujeita a multa de 5% do valor do faturamento bruto da empresa.
A representação contra a Itacolombo foi feita pela ABPC (Associação Brasileira de Produtores de Cal). Durante a vigência do TAC, os produtos da empresa serão avaliados em análises laboratoriais, cuja coleta será feita por empresa independente, encaminhando cópia à ABPC para fiscalização.
O Paraná Online tentou entrar em contato com a Itacolombo, mas não obteve resposta até o início da noite de ontem.