Depois de negar o pedido de usineiros para elevar de 20% para 25% a mistura de álcool anidro na gasolina e de firmar um convênio para ter melhor controle da produção e distribuição do combustível, o governo deve endurecer ainda mais o jogo com o setor sucroalcooleiro.
Após participar, em Brasília, de cerimônia para assinatura deste convênio, o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, disse que a obrigação do governo é garantir ?com nitidez? o abastecimento interno e afirmou que isso será feito. ?O controle de estoques é para que isso não seja ameaçado?, afirmou.
Para abastecer a demanda interna, ele sinalizou que o governo poderá impor algum tipo de controle na exportação de álcool. ?Se uma certa linha de exportação terminar ameaçando os estoques de álcool, nós poderemos interferir de alguma forma?, disse. ?O primado que nós queremos realçar é a garantia do abastecimento do mercado interno?, ressaltou.
Lima acrescentou que o governo não quer ser ?surpreendido? por uma situação que, segundo ele, quase aconteceu no ano passado. ?De repente você descobre que está se exportando tudo e que está faltando álcool combustível no mercado brasileiro. Não chegou a faltar, mas corremos esse risco?, afirmou.
Em janeiro, durante a última crise de abastecimento, a idéia de restringir as exportações de álcool foi ventilada, mas nenhuma autoridade falou abertamente sobre o assunto. O presidente da ANP foi o primeiro a admitir que isso poderá ser feito. ?Se estiver garantido o abastecimento interno e ainda sobrar muito produto, pode exportar quanto quiser. Se isso não estiver garantido, não pode exportar indistintamente?, disse.
A ANP e o Ministério da Agricultura firmaram ontem um convênio para intensificar a fiscalização da produção e do consumo de álcool no País. A intenção do governo federal com essa parceria é evitar fraude e o comércio clandestino de álcool.
Contra
Distribuidores de combustíveis e pequenos produtores de álcool criticaram a proposta feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), de estabelecer contratos de longo prazo para a compra de álcool anidro, que é misturado à gasolina. Empresários do setor classificaram as mudanças como um retrocesso aos tempos de controle estatal no setor.
Para o vice-presidente do Sindicom, Alísio Vaz, a proposta vai eliminar o poder de barganha das distribuidoras, já que estas serão obrigadas a contratar 70% de sua demanda antecipadamente, sem definir nenhuma obrigação para as usinas. ?Não podemos fechar contratos a qualquer preço?, afirmou. ?E se os usineiros não quiserem assinar contratos, a distribuidora fica inadimplente??, questionou o diretor do Brasilcom, entidade que reúne distribuidoras regionais, Jefferson Abou-Rejaile.
Ele acredita que as pequenas empresas terão poucas chances de fechar bons contratos, já que têm menos poder de mercado.