Assédio moral no ambiente de trabalho, demissões coletivas, qualidade de vida do trabalhador e segurança. Estes, entre outros, foram os assuntos discutidos, ontem, durante o Fórum de Relações do Trabalho, realizado no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores do Estado do Paraná (Cietep), em Curitiba.
Participaram profissionais das áreas de recursos humanos e representantes jurídicos de cerca de 90 empresas da capital, interessadas em impedir a ocorrência desses problemas.
Para o especialista em Direito do Trabalho e Procurador Jurídico da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Marco Antônio Guimarães, a intenção foi discutir temas relevantes da área trabalhista, para os quais a Justiça tem apresentado enfoques diferentes.
“Esses assuntos – assédio e demissões, entre outros – passaram a ser analisados com mais atenção pelas empresas, que demonstram interesse na solução, além de procurar manter melhores relações com o trabalhador, considerando os conceitos de dignidade”, disse ele.
A intenção dos empresários é manter a qualidade no ambiente de trabalho, investindo em segurança, para evitar embates judiciais. Também foram discutidas as soluções para evitar prejuízos com a nova legislação previdenciária e a atuação do poder judiciário nas demissões coletivas.
Guimarães explica que a atuação da Justiça tem quebrado paradigmas na área trabalhista. Segundo ele, as empresas estão tendo que fundamentar suas decisões de ordem econômicas, sociais e disciplinares baseadas na Constituição. “As relações começam a se pautar pelos princípios da Constituição, para garantir direitos e suspender demissões”.
Como exemplo, o especialista cita as 4 mil demissões de trabalhadores ligados à Embraer. “Foi a primeira vez que a Justiça interveio, já que antes entendia-se que o empregador tinha todo o direito de demitir. Hoje se leva em conta outros preceitos baseados na legislação federal”, diz. O encontro foi transmitido por videoconferência para as unidades do Sistema Fiep em Maringá, Londrina, Cascavel e Ponta Grossa, e para o Sebrae de Pato Branco.