O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), voltou a defender nesta quarta-feira, 21, que o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras seja aprovado pelo plenário do Senado sem emendas, para evitar que o texto precise ser novamente apreciado pela Câmara dos Deputados. As emendas apresentadas pelos senadores buscam que os recursos arrecadados pela União com o leilão do excedente de petróleo na área da cessão onerosa sejam divididos com Estados e municípios.
Eunício almoçou com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni, que prometeram a divisão dos recursos aos governadores. As estimativas para o valor do bônus de assinatura do leilão variam de R$ 100 bilhões a R$ 130 bilhões e há emendas prevendo a repartição de 20%, 30% ou 50% dos recursos com os entes federativos.
Já o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, é favorável à repartição dos recursos por meio de um compromisso do novo governo em distribuir valores do Fundo Social aos governos regionais.
“Entendo ser difícil aprovar projeto de cessão onerosa com emendas. Precisamos de entendimento para que matéria não volte para a Câmara”, afirmou o presidente do Senado. Ele lembrou que, caso o texto retorne à Câmara, nada garante que os deputados mantenham a emenda com a divisão de recursos.
Eunício pretende abrir nesta quarta discussão sobre o projeto no plenário, para levá-lo à votação na próxima terça-feira (27). “Buscamos um entendimento que beneficie Estados e municípios e vou me esforçar nas negociações para isso até a próxima terça-feira”, disse Eunício. “O Brasil não é composto apenas de Brasília; não é uma ilha. Os governadores não podem ficar aqui com o pires na mão”, completou.