Os Estados Unidos divulgaram nesta quinta-feira (23) a lista de produtos que não serão atingidos pela nova rodada de tarifas da Seção 301, que impõe taxas de até 12,5% sobre importações de 60 países, incluindo o Brasil. A medida entra em vigor à 0h01 desta sexta-feira (24). As informações são da Gazeta do Povo.
O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) aplicou tarifas de 10% para países que já possuem ou se comprometeram com proibições ao trabalho escravo e de 12,5% para as demais economias investigadas. O Brasil foi classificado no grupo que não possui proibição de importação por trabalho escravo e recebeu a alíquota padrão de 12,5%, junto com outros 53 países. A expectativa é que essa sobretaxa seja somada ao novo tarifaço de 25%, com poucas exceções.
O governo brasileiro rebateu as acusações dos EUA e destacou seu compromisso contra o trabalho escravo. Em nota, o Planalto afirmou que o USTR manipulou um tema caro aos direitos humanos para acusar 59 países e a União Europeia de práticas desleais, na ausência de base legal interna para sustentar sua política comercial protecionista.
Alimentos e produtos agropecuários ficam de fora
Para evitar choques na cadeia de suprimentos e no custo de vida dos americanos, o governo de Donald Trump excluiu produtos considerados essenciais que não possuem produção doméstica suficiente. Entre os alimentos isentos estão carnes e miudezas bovinas (carcaças, cortes frescos ou congelados, línguas e fígados), café solúvel não aromatizado, extratos e essências de café, além de diversos tipos de chá (verde, preto e mate).
A lista inclui ainda hortaliças como tomates, brotos de bambu, chuchu e cogumelos shiitake, além de frutos secos e nozes (cocos, goiabas, mangas, castanhas-do-pará, castanhas-de-caju e nozes macadâmia). Produtos de cacau (grãos inteiros ou quebrados, pasta, manteiga e pó), óleos vegetais, ceras, legumes secos (grão-de-bico, lentilhas, feijões) e açúcares de cana ou beterraba importados dentro de cotas pré-estabelecidas também estão isentos.
Metais, minerais e insumos industriais na lista de exceções
O setor de tecnologia e eletrônicos teve isenção para dispositivos de armazenamento, periféricos, componentes de rede e telecomunicações, além de sensores e semicondutores. Componentes de aeronaves (motores turbojatos, hélices, trens de pouso), instrumentação de voo (pilotos automáticos, caixas-pretas) e simuladores de voo também ficaram de fora das tarifas.
Entre os insumos industriais, metais e minerais isentos estão combustíveis e químicos de carvão (antracita, linhita, gás natural liquefeito, propano), metais preciosos (minérios de ferro, manganês, cobre, níquel, cobalto, alumínio, zinco, estanho, cromo, ouro e platina), madeiras tropicais (mogno, virola, balsa, teca, ipê, eucalipto) e minerais não metálicos (grafite natural, enxofre e amianto).
A lista abrange ainda elementos e compostos químicos inorgânicos (gases raros, metais de terras raras, óxidos e hidróxidos metálicos), produtos químicos orgânicos (álcoois, ácidos carboxílicos, compostos de nitrogênio), fertilizantes (nitrogenados, fosfatados, potássicos) e insumos para pesticidas. O USTR limitou a isenção de centenas de produtos químicos exclusivamente quando destinados a aplicações farmacêuticas, mantendo a tarifa sobre os mesmos produtos quando usados em outras indústrias.
Mercadorias que já estavam em trânsito antes de 24 de julho e que entrem nos EUA até 28 de julho de 2026 também estão isentas da nova tarifa.