Miami – O Brasil e os Estados Unidos, líderes das negociações para criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), conseguiram vencer, ontem, as resistências do Chile, México e Canadá a um acordo flexível, segundo relatos de vários negociadores das reuniões da Alca em Miami. Os dois países, co-presidentes das negociações que devem culminar com a criação da maior zona de livre comércio do mundo em 2005, propuseram em Miami dar à Alca um certo grau de flexibilidade. Assim, cada país poderia aumentar seu compromisso de liberalização mediante acordos bilaterais ou multilaterais.
A fórmula de Brasília e Washington serviu para evitar a paralisia das negociações, já que a primeira recusava negociar questões defendidas pelos norte-americanos, como propriedade intelectual, liberalização dos serviços e compras de governo. Do outro lado, os EUA rejeitavam aceitar discutir no âmbito continental a redução dos seus subsídios agrícolas.
Apesar disso, um grupo de vários países encabeçados por Chile, México e Canadá expressou sua discordância com a proposta e apresentou uma alternativa na qual a flexibilidade teria de cumprir um das duas condições: ou ser limitada por tempo, ou favorecer somente economias pequenas, o que excluiria o Brasil, a maior da América Latina.
Isso mudou durante uma reunião que atravessou a noite de terça-feira e chegou até a manhã de ontem. Representantes dos três países aceitaram diante dos EUA, Brasil e Argentina a nova estruturação da Alca, um pacto de várias velocidades.
Um diplomata sul-americano que pediu para não ser identificado disse que os três países dissidentes cederam quando os EUA fizeram uma afirmação contundente, de que não aceitariam modificações em cinco parágrafos-chaves da declaração final das reuniões, que será assinada pelos ministros dos 34 países amanhã.
Os parágrafos estabelecem que os países que decidam assiná-lo podem fechar benefícios e obrigações adicionais, e que podem negociar pactos multilaterais dentro da Alca de acordo com as ambições de cada país.
Segundo o diplomata, o representante norte-americano na reunião disse ao México, Chile e Canadá que as questões que os preocupam seriam abordadas na próxima reunião da Alca, não nesta.
Light
O acordo de uma Alca “light”, criticado por ex-negociadores comerciais e empresários norte-americanos que buscam um acordo continental amplo, significa um avanço para os países do Mercosul, afirmou Mark Fried, porta-voz da organização não-governamental Oxfam.
Além de Brasil e Argentina, o Mercosul tem como membros Uruguai e Paraguai.
O consenso alcançado em Miami reduz as pretensões originais da Alca, lançada em 1994 pelo então presidente norte-americano, Bill Clinton, que buscavam o funcionamento de toda América sobre regras comerciais e econômicas uniformes a partir de 2005.
Fried indicou que, agora, os países de economias menores sofrerão uma forte pressão para fechar acordos bilaterais amplos com os EUA que incluam as questões marginalizadas na Alca.