Rio – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acumulou rentabilidade real negativa de 4,05% em 2001 e 2002. Neste ano, até julho, o rendimento real do Fundo – apontado como um dos principais benefícios concedidos ao trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – já é de -1,58%. Os números fazem parte de um levantamento feito pelo economista Renato Fragelli, recém-eleito diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.
“Na verdade, longe de ser um direito, o FGTS tornou-se um dever, um imposto disfarçado, que onera apenas os trabalhadores celetistas, deixando isentos os estatutários, autônomos, profissionais liberais e trabalhadores informais”, analisa o professor. Ele listou o rendimento nominal do fundo desde 1999 e usou como deflator o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Resultado: rendimento real negativo todos os anos.
Fragelli comprova, com cálculos aritméticos, que, numa aplicação financeira bem conservadora, com rendimento anual da taxa de referência (TR) mais 6%, a parcela depositada para o FGTS daria ao trabalhador, depois de 35 anos, um montante acumulado 9 vezes superior ao valor anual de seu salário. “Se, em vez de sacar, o trabalhador aplicasse esse dinheiro aos mesmos 6% ao ano, por 15 anos, isto seria suficiente para garantir uma aposentadoria de 92% do salário. O restante poderia ser complementado com a própria aposentadoria do INSS. Em alguns casos, o valor total dessa aposentadoria poderia ultrapassar o salário do período de atividade”, explica.
O prazo de 15 anos pós-aposentadoria foi calculado de acordo com a expectativa de vida do brasileiro, projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo ele, o ideal, para os trabalhadores, seria ver estendido o direito de aplicar os recursos do FGTS em investimentos, a exemplo do que ocorreu com a participação no capital de empresas como Petrobras e Vale do Rio Doce. Hoje, os recursos do FGTS são usados só para financiamentos imobiliários, projetos de infra-estrutura e em títulos públicos.
