O edital do trem de alta velocidade (TAV) que liga São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro ainda não foi publicado, mas o governo brasileiro já se prepara para elaborar os estudos de viabilidade técnica e operacional referentes à construção de novos trechos. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Passos, os estudos para as ligações Campinas-Belo Horizonte, São Paulo-Curitiba e Campinas-Triângulo Mineiro já estão sendo orçados e começam a ser elaborados em 2011.
Durante o evento “Fóruns Estadão Regiões – Sul”, promovido pelo Grupo Estado, o ministro disse esperar para o começo de junho o pronunciamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto de licitação do trem-bala. Segundo Passos, se a resposta do TCU for positiva, o ministério tem condições de publicar o edital em, no máximo, 15 dias. “Acho perfeitamente razoável que em 2016 tenhamos nosso trem de alta velocidade já em operação”, afirmou a jornalistas, depois de sua palestra.
Por ser tratar de um projeto com alto grau de risco e investimentos vultosos, de R$ 34,6 bilhões para uma concessão de 40 anos, o governo vem cedendo a pressões da iniciativa privada para melhoria das condições da concorrência. Além de financiamento público com juros mais baixos e prazos maiores, o governo confirmou recentemente que poderá refinanciar os empréstimos repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) caso a expectativa de demanda dos passageiros não se concretize.
Outro pleito dos interessados na licitação diz respeito aos riscos de engenharia. Mas hoje o ministro deixou claro que o governo já fez o seu trabalho. “Esse é o último ponto onde ainda há demanda por parte das empresas, mas se trata de um risco que tem de ser assumido pelo concessionário, não pelo governo”, destacou.
Para ele, o poder público já cumpriu seu papel ao bancar os custos com desapropriação, aportar capital próprio e entrar como sócio na administradora do TAV, oferecer financiamento com 35 anos de prazo, dos quais cinco anos são de carência, e assumir despesas com licenciamento ambiental que excedam o estipulado no edital. “O último pleito dos consórcios, que era o governo mitigar os riscos de demanda, foi atendido”, completou.