Morando há um ano em Curitiba, o arquiteto aposentado português João Manuel dos Santos Amaro não quer mais receber presentes de Natal dos filhos que deixou no Canadá, país onde viveu desde criança. Motivo: a taxação aplicada pelo governo brasileiro. Na semana passada, o estrangeiro teve que desembolsar R$ 244,95 para receber uma barraca de camping enviada pela irmã que reside em Ottawa, Canadá. Foram R$ 125,27 só de imposto de importação e o restante referente à taxas de liberação e ICMS. Muito mais que os U$ 55 gastos pela irmã na compra do presente.
Amaro e a atual esposa, a secretária executiva Helena Lucia de Almeida Magalhães Amaro, que é brasileira, ficaram indignados com a situação. “O Brasil é o único País do mundo onde você tem que pagar para receber presentes. Isso é uma vergonha, uma safadeza do governo”, protesta Helena. “Como que a Receita cobra imposto de importação se não pedimos nada? Tem que diferenciar o que é presente de contrabando”.
Ela conta que o marido já telefonou para os familiares no Canadá, pedindo que não mandem mais presentes. “No Canadá, todos ficaram horrorizados com o que aconteceu. Nós mandamos quatro caixas grandes de presentes de Natal para o Canadá e eles não tiveram que pagar nada”, relata. Amaro, que recebe U$ 1.300 do governo canadense, calcula ter gasto R$ 1.200 nas lembranças que enviou aos parentes. “Se os filhos tivessem mandado um presente de mil dólares, teríamos que pagar uma fortuna. Esse tipo de acontecimento depõe contra o Brasil. Lá fora só mostram as coisas ruins do nosso País nas reportagens”, comenta Helena. O entregador da DHL disse a Amaro que ele era a terceira pessoa que reclamava, na mesma manhã, de pagar por um presente recebido.
A Receita Federal alega que as taxas pagas pelo recebimento de mercadoria são previstas pela legislação brasileira. Para a Receita, é indiferente se a entrega é presente ou encomenda. Porém como as taxas de tributação são calculadas a partir do valor da mercadoria em dólar, neste Natal os presentes vindos de fora do País estão mais caros para quem recebe.