Os estados e o Distrito Federal vão adotar novos valores de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a partir de 1º de outubro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.
As informações são da Agência Brasil.
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve como base para calcular o imposto estadual sobre produtos como querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível. Esses valores não correspondem necessariamente aos preços praticados nos postos.
No Distrito Federal, o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro. O gás natural veicular ficou em R$ 6,78 por metro cúbico. Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.
Em Minas Gerais, o querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro. Tocantins terá o maior valor de referência para esse combustível, com R$ 9,82 por litro, seguido por Roraima, com R$ 8,22 por litro.
Os novos preços são informados pelas próprias unidades da Federação e servem para uniformizar a cobrança do tributo em todo o território nacional.