Os preços dos combustíveis podem subir a partir de 1º de fevereiro de 2027 por causa do aumento do ICMS aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta terça-feira (27). O reajuste é maior para o diesel e o biodiesel, em meio à pressão internacional sobre os preços do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio. As informações são da Gazeta do Povo.
O imposto sobre o diesel e o biodiesel subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1%. Na gasolina e no etanol anidro, usado na mistura da gasolina, a alíquota passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de 4,5%. Já o ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, reajuste de 4,8%.
Os convênios que oficializam os aumentos foram publicados no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28), dois dias após o segundo turno das eleições presidenciais, que reelegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Subsídios federais podem acabar antes do reajuste
A decisão dos estados foi anunciada no mesmo dia em que o governo federal informou que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A medida integra o pacote de ações para conter os efeitos da disparada internacional do petróleo. O Brasil importa cerca de 33% do diesel que consome, segundo o Ministério da Fazenda.
A continuidade do auxílio em fevereiro, porém, não está garantida. A Medida Provisória (MP) 1.391, que autoriza a subvenção, tem validade até 9 de novembro e pode ser prorrogada por mais 60 dias. Sem votação pelo Congresso, a medida perde a validade em meados de fevereiro, considerando a suspensão da contagem do prazo durante o recesso parlamentar.
Além da subvenção, o diesel importado recebe um auxílio adicional de R$ 1,40 por litro. A gasolina tem PIS/Pasep, Cofins e Cide zerados, o que representa uma redução de R$ 0,89 por litro. Para o etanol hidratado, a desoneração é de R$ 0,19 por litro, além de uma subvenção de R$ 0,43 aos produtores.
Guerra pressiona preços dos combustíveis
O conflito no Oriente Médio começou em 28 de fevereiro e provocou uma disparada nas cotações internacionais do petróleo, com impactos sobre os custos de importação de combustíveis. O barril do Brent, referência internacional, saiu de cerca de US$ 70 e chegou a US$ 119,50 em 9 de março, segundo levantamento do Banco do Nordeste.
Entre 28 de fevereiro e 21 de março, o preço médio da gasolina subiu 5,9% no país, enquanto o diesel avançou 20,7%, segundo o Dieese. A alta ocorreu mesmo sem reajuste da gasolina vendida pela Petrobras às distribuidoras naquele período.
O aumento das alíquotas estaduais não significa, necessariamente, repasse integral aos consumidores. O preço final nas bombas também depende das cotações internacionais, dos custos de distribuição e das margens de revenda.