Os repasses de ICMS e IPVA feitos pelo Governo do Estado aos municípios totalizaram R$ 4,10 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, o que representou incremento de 8,94% sobre os R$ 3,57 bilhões creditados entre janeiro e setembro de 2011.
Em setembro, foram depositados nas contas das prefeituras R$ 420,8 milhões – 6,42% a mais que os R$ 376,8 milhões de igual mês do ano passado. Os percentuais indicam aumento real (já descontada a inflação do período).
O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, disse que os números são positivos, mas poderiam ser melhores. “Já sentimos os efeitos da crise econômica mundial”, disse.
ICMS
De acordo com dados da Coordenação da Administração Financeira do Estado (Cafe) da Secretaria da Fazenda, de janeiro a setembro deste ano os repasses de ICMS aos municípios totalizaram R$ 3,29 bilhões, o que representa evolução real de 9,84% frente aos R$ 2,85 bilhões transferidos em igual intervalo de 2011.
Em setembro, o aumento deste imposto foi de 7,21%. O Estado repassou R$ 391 milhões, contra R$ 347,6 milhões depositados no mesmo mês de 2011. O governo destina aos municípios 25% da arrecadação do ICMS, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Este é o principal imposto em volume de recursos.
IPVA
O valor arrecadado com este tributo é dividido em partes iguais entre o Estado e os municípios. De janeiro a setembro foram depositados nas contas das prefeituras R$ 809,1 milhões, correspondendo a aumento de 5,44% sobre os R$ 727,9 milhões no mesmo período de 2011.
Em setembro, a transferência foi de R$ 29,82 milhões, frente aos R$ 29,16 milhões repassados em igual mês de 2011, o que representou aumento nominal de 2,27%. Com o desconto da taxa de inflação do período, a evolução ficou negativa em 3,01%.