A partir do ano que vem, o contribuinte poderá ser informado de problemas no preenchimento de sua declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) tão logo a envie pela internet. Também pela rede mundial de computadores, ele poderá prestar as informações que estejam faltando e regularizar a declaração. Para ter acesso a esses serviços, porém, o contribuinte precisará ter um certificado digital. É um cartão com um chip que só pode ser utilizado pelo detentor do certificado. Trata-se de um sistema muito mais seguro do que as tradicionais senhas. Tanto é assim que as informações mandadas pela internet com uso do certificado têm valor legal.
Por enquanto, o certificado digital interessa mais às empresas, devido a seu preço, entre R$ 100,00 e R$ 150,00. No caso da pessoa jurídica, é algo que compensa porque a interação delas com a Receita é mais intensa do que a das pessoas físicas.
O coordenador de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita, Vítor Marcos Almeida Machado, disse que a partir do ano que vem o certificado digital será obrigatório para as pessoas jurídicas enviarem a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e para um novo serviço ?vip? que será criado para os 10.000 maiores contribuintes pessoas jurídicas.
A idéia, no entanto, é massificar o uso do certificado. Desde dezembro de 2002, a Receita vem discutindo com a rede bancária uma forma de baratear o certificado digital para menos de R$ 20,00. É possível que esse programa seja concretizado ainda este ano. Segundo Machado, alguns bancos poderão oferecer o certificado gratuitamente a seus correntistas. Dessa forma, a Receita poderá oferecer mais serviços por meio digital do que faz hoje.
?Nós viemos evoluindo ao longo dos anos, mas agora praticamente chegamos ao limite?, disse Machado. Ele explicou que a Receita não pode oferecer mais informações e serviços pela Internet porque não é seguro. Há risco de os dados serem capturados por terceiros, o que seria quebra do sigilo fiscal. Machado ressaltou, porém, que o programa de envio da declaração do IR, o ReceitaNet, é ?perfeitamente seguro?. O certificado tornaria possível, por exemplo, o contribuinte saber se sua declaração está retida em malha e qual foi o problema que originou a retenção. Ele poderá interagir com o fiscal, fornecendo as informações que faltam ou esclarecendo dúvidas.