Erros nas informações prestadas pelas empresas à Receita Federal impediram que milhares de contribuintes recebessem em 2002 as restituições do Imposto de Renda referentes às declarações entregues em março e abril. Neste ano, a Receita reteve 1,464 milhão de declarações na malha fina (8,8% dos 16,658 milhões entregues), sendo que 597,14 mil têm restituição. Em 2001 ficaram retidas cerca de 450 mil declarações com direito a restituição.
Um dos erros mais comuns cometidos pelas empresas é informar um valor para o fisco – por meio da Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) – e outro para o empregado – por meio do Informe Anual de Rendimentos.
No início de cada ano as empresas são obrigadas a enviar à Receita os valores que pagaram a seus empregados no ano anterior, o imposto retido na fonte, a contribuição paga à Previdência Social e outras informações. Com base nesses dados é que o trabalhador faz a declaração de renda.
Mas muitas empresas costumam entregar documentos com dados divergentes e a informação prestada à Receita não bate com a que foi passada ao empregado.
Quando os computadores da Receita cruzam os dados e encontram a diferença, a declaração fica retida na malha fina. Enquanto a empresa não retificar as informações, por meio de um novo Dirf, o contribuinte não recebe a restituição.
Mas não é apenas esse tipo de erro que prejudica as restituições. Deduções consideradas irregulares pelo fisco também costumam atrasar as devoluções como, por exemplo, o fisco achar excessiva uma despesa médica. Nessas situações, o contribuinte pode ser chamado para prestar esclarecimentos.
Há ainda outros casos mais simples, como um erro na data de nascimento ou sobrenome no cadastro do contribuinte. Nesses casos, somente após a retificação dos dados é que a Receita devolve o dinheiro.
Os contribuintes que ainda não receberam as restituições deste ano devem aguardar um aviso da Receita informando a data em que o dinheiro estará disponível no banco. Esses avisos serão enviados a partir de janeiro de 2003, quando começará a liberação dos lotes extras de restituições.