A equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL) estuda apresentar uma proposta para cortar até R$ 200 bilhões em gastos do Orçamento federal antes mesmo da posse, caso ele vença o segundo turno no dia 25 de outubro. A medida seria feita por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), apelidada de “Super PEC”, e funcionaria como o oposto da PEC da Transição aprovada por Lula em 2022, que autorizou despesas extras de quase R$ 170 bilhões. As informações são da Gazeta do Povo.
O ajuste de R$ 200 bilhões equivale a cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A proposta seria composta de até dez medidas para permitir negociação no Congresso, mas preservando o tamanho do corte. A ideia é aproveitar o capital político logo após a eleição para aprovar o pacote rapidamente, o que poderia reduzir o prêmio de risco do país e a curva de juros futuros.
As propostas foram apresentadas pelo economista Luiz Felipe Trevisan, que auxilia no plano econômico do candidato, a um grupo de investidores em setembro. O encontro foi organizado pela consultoria Eurasia Group. Os detalhes não foram divulgados oficialmente, mas vazaram nos últimos dias. A assessoria de Flávio não quis comentar o assunto.
Flávio defende acabar com a reeleição presidencial desde o início da campanha. A medida é vista internamente como um trunfo para aprovar o ajuste fiscal. Ao abrir mão de disputar 2030, ele sinalizaria ao Congresso que pode absorver o custo político das reformas sem ambição eleitoral, governando por legado. A proposta pode integrar a Super PEC ou ser apresentada separadamente, mas a intenção é aprová-la junto com o pacote fiscal durante a transição.
Segundo Trevisan, a estratégia inclui construir uma ponte para Tarcísio de Freitas (Republicanos) como sucessor em 2030. Antes de Flávio ser confirmado candidato, o governador de São Paulo era favorito do mercado financeiro. Porém, não há consenso entre aliados. Na segunda-feira (5), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que Jair Bolsonaro poderá disputar a presidência em 2030 caso o filho seja eleito.
A Super PEC tentaria mudar a governança do Orçamento, definindo quem pode criar despesas, quais critérios devem ser atendidos e quem fica responsável fiscalmente pelo novo gasto. O ajuste viria prioritariamente de dentro da máquina pública, evitando cortes na Previdência ou em benefícios sociais. A campanha de Lula tem explorado a possibilidade de limites em aposentadorias e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) como risco da eleição de Flávio.
Na quinta-feira (8), o candidato do PL negou novamente a medida, chamando as informações de fake news do PT. “Eu não vou fazer economia em cima de quem precisa, das pessoas mais carentes desse Brasil”, disse durante evento em que recebeu apoio do Podemos. Adolfo Sachsida, outro integrante da equipe econômica, publicou vídeo dizendo que um eventual governo de Flávio irá preservar e fortalecer os programas sociais.
Entre as medidas de contenção citadas por Trevisan estão reforma administrativa, eliminação de cerca de 10 ministérios, corte de cargos comissionados, revisão das curvas salariais do funcionalismo, serviços compartilhados, digitalização, gestão dos imóveis da União, combate a fraudes e revisão de despesas do Estado. A equipe estima entre R$ 40 bilhões e R$ 45 bilhões de economia apenas com reforma administrativa e digitalização. Outros R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões viriam do combate a fraudes, e de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões da gestão patrimonial.
A União teria hoje quase R$ 6 trilhões em ativos. Uma estratégia que permita venda ou monetização de imóveis, ativos e créditos da União, além da securitização de créditos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), permitiria direcionar recursos para reduzir a dívida bruta.