Equipamentos de acesso sem ICMS

Os equipamentos voltados à acessibilidade de deficientes físicos devem ficar mais baratos no Paraná. Pelo menos é o que esperam fabricantes e usuários, já que o governo do Estado isentou em 18% o Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) de produtos como veículos automotores adaptados, plataformas de elevação para cadeira de rodas, e equipamentos destinados aos portadores de deficiência visual e auditiva.

O Paraná foi o terceiro estado brasileiro a conceder a isenção – os primeiros foram São Paulo e Minas Gerais -, sendo que os descontos também começarão a valer para Bahia e Pará. O valor do desconto varia em cada estado. O projeto de isenção do ICMS foi apresentado pelo ex-deputado estadual, e atual deputado federal, Ângelo Vanhoni. Segundo ele, a luta agora será transformar esse benefício em uma legislação nacional, estendendo a redução para outros impostos, como o Imposto de Produtos Industrializados (IPI).

?Não adianta só garantir a vaga dos deficientes no mercado de trabalho. Precisamos garantir que eles tenham acesso aos locais de trabalho?, falou. O diretor da empresa Daiken, que produz plataformas e elevadores adaptados para deficientes, Osmar Yamawasi disse que a isenção do ICMS no Paraná poderá chegar a até 25%, já que esse imposto tem efeito cascata. Ele exemplificou que uma plataforma de até 1,5 metros, usada em escolas, hotéis e hospitais, poderá ter seu custo reduzido de R$ 10 mil para R$ 7,5 mil. ?Isso vai dar condições de instituições menores adquirem os produtos?, comentou. Yamawasi aposta ainda no crescimento da produção, que poderá passar das atuais 15 plataformas mensais para até 150 daqui a dois anos.

O presidente da Associação dos Deficientes do Paraná (ADFP), Mauro Nardini comemorou a notícia. ?Para nós isso representa muito, pois vai dar condições de acessibilidade a muitas pessoas que não saem de casa hoje porque não conseguem se locomover. A isenção do ICMS promove a inclusão social?, falou. Nardini acredita ainda que o custo menor também vai incentivar novas pesquisas e tecnologias voltadas a facilitar o dia-a-dia das pessoas com deficiência.

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