O governo estuda a criação de uma taxa de compensação a ser paga aos povos indígenas que serão afetados direta ou indiretamente pelas novas usinas hidrelétricas, ainda a serem licitadas. A informação é do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim.
Segundo ele, a proposta visa compensar financeiramente os índios por impactos diretos ou indiretos em seu território. “As usinas são importantes para o País, mas devem trazer um benefício para a população local”, disse, comentando que atualmente os empreendimentos já preveem investimentos nos municípios próximos e no caso dos índios, eles que deveriam decidir o que é melhor.
Tolmasquim salientou que um movimento nesse sentido precisaria ainda ser discutido no Congresso Nacional e por isso preferiu não comentar sobre para quais projetos se prevê essa compensação. Ele citou o estudo, porém, ao comentar sobre a dificuldade que o governo vem enfrentando para obter licenciamento de novos projetos. E citou o projeto São Manoel, no rio Teles Pires, cujo processo ambiental vem enfrentando dificuldades até mesmo devido ao impacto em áreas indígenas.
Além das usinas no Rio Teles Pires, a EPE planeja licitar nas proximidades de áreas indígenas no médio prazo as usinas do Complexo Tapajós, prevista para ir a leilão entre o final de 2013 e 2014.