Brasília (AG) – A Receita Federal recebeu na segunda-feira, dia 1.º de março, início do prazo para a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física 2004, ano-base 2003, 108 mil declarações. Esse volume é quase cinco vezes maior que o registrado no primeiro dia de entrega da declaração no ano passado, quando o sistema de recepção do documento foi aberto ao meio-dia.
A estimativa do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, é de que cerca de 18 milhões de contribuintes prestem contas de seus ganhos ao órgão até o próximo dia 30 de abril, prazo final de entrega da declaração. Uma das recomendações de Adir é para que o contribuinte faça a declaração com antecedência. Assim, disse o supervisor, serão evitados atropelos de última hora.
– A experiência de anos anteriores mostra que milhões de pessoas deixam para declarar nos últimos dias, dificultando o envio do documento por causa do congestionamento na internet – afirmou Adir.
Segundo ele, somente nos cinco últimos dias do ano passado, a Receita recebeu 7 milhões de declarações. Essa quantia equivale a 40% do total de 17,5 milhões de documentos recebidos dentro do prazo.
O programa do IR deste ano traz algumas pequenas alterações, como a inclusão de campos para informar o número do CPF (Cadastro da Pessoa Física) do dependente. Essa informação, no entanto, não é obrigatória, mas dispensa o dependente de entregar a Declaração do Isento.
Outra mudança diz respeito à obrigatoriedade de o contribuinte informar o número do CPF ou do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) dos prestadores de serviços, como médicos, dentistas, escolas e faculdades. Caso o declarante deixe de prestar essa informação, o sistema vai alertá-lo sobre o risco de a declaração ficar retida na malha fina.
O uso da declaração em papel também será limitado. A medida foi tomada para tentar reduzir o número de erros cometidos pelos contribuintes durante o preenchimento manual do documento. Assim, estão obrigados a declarar em meio magnético (internet e disquete) os contribuintes que, em 2003, tiveram rendimentos superiores a R$ 100 mil.