São Paulo – Começa hoje, em São Paulo, uma campanha para acabar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF. Pelo menos 51 entidades, entre as quais estão a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado (Sescon-SP), endossam o mote ?Xô, CPMF?.
?Queremos que a CPMF seja extinta ou que recue para um nível básico, com uma alíquota de 0,01% a 0,05%, apenas para que seja exercida a vigilância sobre as transações financeiras?, diz o presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos. Pelo fato de o imposto ter caráter provisório, sua continuidade pode ser prorrogada em dezembro.
Criada em 1993, como Imposto sobre Movimentação Financeira, com objetivo de reunir recursos para a área da saúde, a CPMF já é quase definitiva. Ela tributa em 0,38% as operações financeiras. Com isso, a União arrecada cerca R$ 32 bilhões por ano. É exatamente esta cifra que está em jogo.
Afif argumenta que a lógica da campanha, de âmbito nacional, é que, reduzindo a arrecadação, os gastos do governo também tenderão a diminuir. ?Nos últimos quatro anos vimos a consagração da mentira no campo tributário.
Ele explica que o aumento da arrecadação foi fruto da alta tributação incidente sobre consumidores e empresas, já que o ritmo de crescimento da economia não foi significativo no período. Prova disso é que há estimativas apontando que a carga tributária deve ter chegado perto de 39% do PIB em 2006.