Os empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) subiram 257% entre 2005 e 2010, saltando de R$ 47,1 bilhões para R$ 168,4 bilhões. O patamar ultrapassa os financiamentos concedidos do Banco Mundial (Bird). No mesmo período, o Banco Mundial apresentou uma evolução dos recursos liberados de US$ 9,72 bilhões para US$ 28,85 bilhões, uma alta de 196%. No ano passado, os desembolsos do BNDES atingiram US$ 96,32 bilhões, marca 2,33 vezes superior aos empréstimos concedidos pelo Banco Mundial. Para este ano, a estimativa do governo é de que o BNDES empreste R$ 145 bilhões.
De acordo com o chefe do departamento econômico do BNDES, Fernando Puga, o avanço dos empréstimos concedidos pelo banco está diretamente relacionado ao avanço da economia brasileira. Em 2010, o Brasil se tornou a sétima economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) que cresceu 7,5% e atingiu R$ 3,6 trilhões. Ao longo dos últimos anos, o País recebeu o selo de “grau de investimento” das três principais agências de risco (Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch), com reservas internacionais de US$ 309,5 bilhões (até o dia 2) e se tornou credor do Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma outra evidência desse salto é a ascensão de 32 milhões de brasileiros à classe média desde 2003 e o fato de o País ser o quarto mercado doméstico de automóveis, com 3,52 milhões de unidades vendidas no ano passado.
Puga destaca que a ampliação da formação bruta de capital fixo no País cresceu muito nos últimos anos, com a colaboração do BNDES. Os investimentos que contaram com a colaboração do banco oficial chegaram a R$ 987 bilhões entre 2006 e 2009. Esse montante deve subir, segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, para R$ 1,6 trilhão até 2014. “A concessão de empréstimos pelo BNDES, que atende todos os setores, ocorre com grande controle, o que gera um nível de inadimplência mínimo, 0,2% em 2010 e 2009”, disse Puga.
Subsídios
Os economistas divergem sobre a dimensão que o orçamento do BNDES atingiu nos últimos anos. Na avaliação do professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, o problema foi a liberação de R$ 121,3 bilhões em seis anos. “Há um subsídio expressivo na concessão de recursos pelo banco oficial, pois os juros médios de captação no sistema financeiro são de, pelo menos, 13%, relativos à média das taxas cobradas pelos vários papéis da dívida pública, enquanto empresta com base em 6%, baseado na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)”, disse.
“Há uma apropriação de recursos da sociedade pelos empresários que tomam recursos no BNDES.” A diferença aritmética de 7%, segundo ele, indica que cada R$ 100 bilhões financiados, há um subsídio próximo a R$ 7 bilhões. Assim, dos R$ 168,4 bilhões liberados pelo banco no ano passado, o subsídio teria ficado ao redor de R$ 11,78 bilhões.
Na avaliação do professor da Universidade de Campinas (Unicamp), Fernando Sarti, o papel que o BNDES desenvolve no País é fundamental para viabilizar o crescimento empresarial e da geração de empregos de diversos setores. “Não há privilégios na atuação do banco, que é rigorosa, dá lucros elevados e atende todos os segmentos produtivos que exibem projetos viáveis do aspecto econômico e financeiro”, comentou.
Sarti destaca que os empresários nacionais historicamente não aceitam tomar riscos para atuar em projetos de longo prazo, e que, sem o BNDES, a taxa de investimento do País seria bem menor do que os 18,4% do PIB registrados em 2010. “Quem investe em estradas, rodovias, hidrelétricas no Brasil se não tiver a participação do BNDES? Poucos”, destacou. De acordo com o banco oficial, entre os projetos com pelo menos cinco anos de maturação, 75% do crédito é concedido pelo BNDES.
Sarti e Camargo concordam que seria oportuno que o banco reduzisse sua participação relativa no funding das empresas dedicados a investimentos, que hoje está em cerca de 20%. “Contudo, isso precisa ocorrer de forma gradual, pois do contrário os juros para financiamentos à ampliação da Formação Bruta de Capital Fixo vão subir de forma proibitiva”, comentou Sarti.