O governo federal publicou nesta segunda-feira (24) as regras para distribuir R$ 13,5 bilhões em crédito a empresas brasileiras afetadas pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos e por conflitos internacionais. A resolução saiu no Diário Oficial da União (DOU) e detalha como funcionará o Plano Brasil Soberano, anunciado em julho.
As informações são da Agência Brasil.
A maior fatia dos recursos, R$ 5 bilhões, vai para exportadores e fornecedores prejudicados pelas sobretaxas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Outros R$ 3,5 bilhões serão destinados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.
Os R$ 5 bilhões restantes serão divididos entre três setores estratégicos: R$ 2 bilhões para produção de adubos e fertilizantes, R$ 2 bilhões para atividades ligadas a minerais críticos e estratégicos, e R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes ao comércio exterior.
Poderão acessar o crédito empresas exportadoras, cooperativas, associações, produtores rurais, empresas de pesca, aquicultura e seus fornecedores. O dinheiro pode ser usado para capital de giro, compra de máquinas, investimentos em produção e inovação tecnológica.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficará responsável por fiscalizar as operações. O banco deverá enviar mensalmente ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano informações sobre operações aprovadas, contratadas e valores desembolsados.
A distribuição dos recursos poderá ser revista conforme o ritmo de execução do programa e as prioridades da política pública.