Brasília (ABr) – A iniciativa de recorrer de decisão de segunda instância no Tribunal Superior do Trabalho é, principalmente, dos empregadores. De acordo com o setor de estatísticas do TST, quase dois terços dos recursos são apresentados por empresas.
Em 2004, 68% dos recursos foram apresentados pelas empresas e 27% pelos empregados. Em 3% das causas, ambos recorreram e em 2% foram outros, como o Ministério Público do Trabalho, que tiveram essa iniciativa. Do total de 97.455 processos julgados em 2003, 70% são recursos patronais, 25% dos empregados, 3% das duas partes e 2% de outros (o Ministério Público do Trabalho, por exemplo).
No ranking de empresas com maior número de recursos, divulgado este ano pelo TST, as instituições financeiras são predominantes. Entre as 12 primeiras, sete são desse setor. A expectativa do presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, é de que esse ranking estimule as empresas a avaliar a estratégia jurídica nesses litígios.
O ministro afirma que inúmeros processos tratam de questões que têm jurisprudência consolidada no TST e a interposição de recursos como agravos e embargos muitas vezes representa apenas ônus para as empresas, já que são causas perdidas.