Embaixador demitido por desviar recursos

Brasília – Em um caso raro na história da diplomacia brasileira, o Ministério das Relações Exteriores demitiu esta semana um embaixador por improbidade administrativa e desvio de recursos destinados a cobrir despesas com moradia no exterior. O alvo foi Luiz Fernando Oliveira e Cruz Benedini, 56 anos, embaixador do Brasil na Costa Rica até a última segunda feira e ex-porta-voz do Itamaraty entre 91 e 92, quando ocuparam o posto de chanceler o atual titular, Celso Lafer, e o presidente Fernando Henrique Cardoso. Destituído até mesmo do título de embaixador, Benedini poderá responder à Justiça pelas mesmas infrações e pelo crime de falsidade ideológica.

Assinada por Lafer, a portaria que demitiu Benedini foi publicada na edição da última segunda-feira no Diário Oficial da União e provocou constrangimento entre os diplomatas. De acordo com o processo administrativo conduzido pela Corregedoria de Serviço Exteriores do Itamaraty desde abril do ano passado, Benedini apropriou-se dos recursos que o ministério destinou para cobrir boa parte de seus gastos com o aluguel nas duas vezes em que serviu como cônsul-geral do Brasil em Miami, nos Estados Unidos.

Trata-se de um benefício regular aos diplomatas brasileiros que estão servindo em outros países e que cobre entre 60% e 70% do valor do aluguel mensal, conforme os custos locais. O relatório final concluiu que Benedini destinou esses recursos para a aquisição de um imóvel particular em 1986, vendido 11 anos depois. Em seguida, o ex-embaixador comprou outro imóvel em Miami, avaliado em US$ 1 milhão. A investigação concluiu que documentos foram forjados para não gerar suspeitas.

Benedini infringiu os artigos 117 e 132 da Lei 8112/99, que regula o serviço público. Acabou demitido, com desonra, por improbidade administrativa e por valer-se de seu cargo para obter proveito pessoal e em detrimento do serviço público. No último dia 29, a Corregedoria encaminhou o seu relatório final a Lafer, que assinou a demissão, e uma cópia ao Ministério Público que já vem conduzindo investigações próprias desse caso.

Fontes do governo afirmaram que será inevitável a abertura de processo criminal na Justiça contra Benedini por falsidade ideológica. Oficialmente, o Itamaraty não se manifesta sobre o caso. Mas, conforme explicaram fontes do ministério, o processo transcorreu com extrema cautela, garantiu amplo direito de defesa ao ex-embaixador e não deixou nenhuma dúvida em aberto.

Na carreira diplomática desde 1970, Benedini serviu em Londres, Assunção, Washington e duas vezes em Miami. Desde outubro de 2000, era o embaixador do País na Costa Rica. Embora raro, seu processo não é o único da história da diplomacia.

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