Os sindicatos dos portuários de Santos promoveram a ocupação do navio chinês Zhen Hua 10 na madrugada desta segunda-feira. O navio transportava equipamentos que serão utilizados na operação do novo terminal da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) no Porto de Santos. “Os estivadores decidiram brecar a circulação de mão de obra chinesa que iria descarregar as peças para o porto”, disse à Agência Estado o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.
A ação faz parte dos protestos dos portuários contra a Medida Provisória 595, a MP dos Portos. O presidente da Força, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho, afirmou que inicialmente a ocupação do navio não fazia parte das mobilizações, mas tornou-se um ato de protesto quando os portuários perceberam que chineses estavam trabalhando para descarregar os equipamentos da Embraport.
“Eles vieram trazer os equipamentos e já trouxeram também a mão de obra, mas os chineses não têm autorização para trabalhar no Brasil. É uma indicativa da Embraport de não contratar trabalhadores do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Um primeiro passo para deixar os trabalhadores de fora”, afirmou Paulinho. O Ogmo realiza o cadastramento e a fiscalização dos trabalhadores portuários. De acordo com o deputado, os sindicatos já pediram ao Ministério do Trabalho a verificação dos vistos dos chineses.
Começou nesta segunda-feira a mobilização nacional dos trabalhadores na tentativa de reverter alguns pontos da MP, como as novas regras para contratação de mão de obra avulsa – o que passa pela utilização do banco de cadastro da Ogmo. Acontece nesta terça-feira (19) em Brasília um encontro nacional dos portuários para preparar uma agenda de mobilizações em todo o País.
Nesta segunda, os trabalhadores do Porto de Santos aprovaram a realização de uma paralisação de seis horas na próxima sexta-feira. “Um dos problemas é esse (dos trabalhadores), mas há outros”, afirmou Paulinho. “O novo sistema criado pela MP é um sistema que não paga imposto porque não tem licitação, não tem outorga, não tem de devolver patrimônio à União”, criticou.
Como forma de pressão para liberarem o navio ocupado, os sindicatos pedem uma negociação com a Embraport para estabelecer um compromisso de contratação da mão de obra avulsa quando o terminal começar a operar. Por meio de nota, a Embraport informou que está reunida com as entidades representantes dos trabalhadores para negociação e que “mantém diálogo constante e cumpre rigorosamente a legislação vigente”. A empresa solicitou a liberação do navio na manhã desta segunda e aguarda a saída dos sindicalistas para continuar com o desembarque dos equipamentos que serão usados no terminal de Santos.
Trabalhadores dos nove sindicatos ligados ao Porto de Santos realizaram nesta segunda uma panfletagem na cidade. “Nossa intenção é esclarecer a sociedade sobre a precarização do trabalho nos portos e perdas para as cidades portuárias devido a MP dos Portos”, publicou o presidente da Força em seu site.
Em Brasília nesta semana, trabalhadores dos portos e representantes de sindicatos de todo o País devem definir mais paralisações e aguardar uma negociação com o governo.