A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve utilizar na 15ª Rodada de Licitações, marcada para o primeiro semestre do ano que vem, artifício experimentado no leilão de pré-sal deste ano. Ao fim da concorrência, a agência vai oferecer mais uma vez os blocos que ficaram sem interessados. A proposta foi apresentada ao mercado em audiência pública, nesta quinta-feira, 21. Também foram propostas mudanças na cláusula arbitral do edital, informou a agência, em comunicado.
Ao todo, a ANP recebeu 331 contribuições de agentes do setor, que avaliaram os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada, durante o período de consulta pública, de 8 a 12 de dezembro. No leilão, serão oferecidos 70 blocos, 49 deles localizados em bacias marítimas e 21, em terrestres.
“Os blocos oferecidos foram selecionados em bacias de elevado potencial e de novas fronteiras, com o objetivo de ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, aumentar o conhecimento sobre as bacias sedimentares, descentralizar o investimentos exploratórios, desenvolver a indústria petrolífera nacional e fixar empresas nacionais e estrangeiras no País”, afirmou Dirceu Amorelli, diretor da agência.
Em modelo inédito, a concorrência vai ser realizada em duas etapas – a primeira com os blocos marítimos e a segunda com os terrestres. Cada uma delas terá edital e modelos de contrato próprios.
“As contribuições recebidas na consulta e na audiência públicas serão analisadas pela ANP e, após aprovação da Diretoria Colegiada da Agência, os editais e modelos de contratos serão publicados”, informou a ANP, no comunicado.