A Receita Federal publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa 1.024, que compila as regras do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e viabiliza que o contribuinte obtenha na hora o número do CPF.
Hoje, o processo, se não houver pendências, leva em média sete dias úteis. O novo sistema, previsto pela Receita para entrar em operação em agosto, vai eliminar a emissão de cartões de plástico com o número do CPF.
O custo para o contribuinte obter o número do CPF seguirá em R$ 5,50. Hoje, são emitidos cerca de 500 mil novos CPFs por mês e a base de dados conta com cerca de 180 milhões de números. A emissão imediata do CPF pelos bancos, segundo a técnica, é o primeiro passo para que o documento possa ser obtido diretamente na internet.