| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
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| Sérgio Gabrielli: sem acordo, é possível arbitragem. |
A elevação dos preços do gás da Bolívia exige negociação com Brasil. Diferentemente dos direitos da Bolívia de nacionalização a exploração, produção e refino das atividades petrolíferas no país, o contrato de comercialização do gás exige negociação bilateral. De acordo com a Petrobras, o contrato entre a Petrobras e o governo boliviano sobre comercialização prevê, inclusive, a arbitragem de um tribunal de Nova York.
Anteontem, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que o Brasil respeitará as decisões do governo boliviano de controlar as refinarias e de aumentar os impostos sobre a produção de gás e petróleo no país, a partir do decreto que nacionaliza as reservas da Bolívia. Contudo, ele ressaltou que não aceitará um aumento no preço do gás que é exportado ao Brasil.
Gabrielli explicou que os contratos assinados com a Bolívia nas áreas de produção, refino e distribuição de óleo e gás são regidos pelas leis bolivianas e, portanto, a empresa brasileira tem que acatar as decisões daquele país. Já o preço do pretróleo precisa ser negociado. ?Nós ainda não fomos formalmente notificados, mas é provável que a Bolívia solicite alteração de preços. Se ela fizer essa solicitação, nossa posição é pública: somos contra alterar o preço do contrato. E estamos absolutamente tranqüilos, trabalhando dentro das relações contratuais estabelecidas desde 1996.?
O decreto que nacionaliza a produção de óleo e gás na Bolívia prevê um aumento de imposto sobre as empresas que exploram o subsolo do país. Além disso, todas as refinarias passarão a ser controladas pela estatal boliviana do petróleo.
Acordo satisfatório
O ministro conselheiro boliviano, Pedro Gumucio Dagron, disse ontem que o processo de nacionalização das reservas de petróleo e gás no país não deve afetar as relações da Bolívia com o Brasil. Para ele, os dois países chegarão a um acordo satisfatório para ambos os lados.
Em entrevista à imprensa na Embaixada da Bolívia, em Brasília, Dagron destacou que a ligação entre os governos brasileiro e boliviano não se baseia apenas na extração de petróleo e gás, mas em 332 tratados assinados em diversas áreas.
Quanto às relações na área de petróleo e gás, o ministro conselheiro boliviano, responsável pela área de negócios no Brasil, lembra que os países com empresas na Bolívia têm 180 dias para renegociar os contratos de exploração.
?A Bolívia não fechou as portas à negociação. O que se pretende com a nacionalização não é ato de animosidade. O que a Bolívia quer é estabelecer parceria com o Brasil?, defendeu Dagron.
Segundo ele, a medida tomada pelo presidente Evo Morales era necessária para melhorar a qualidade de vida dos bolivianos. O ministro conselheiro ressaltou ainda que, como o ato foi soberano, não seria obrigatória qualquer comunicação prévia aos países com empresas exploradoras de petróleo e gás na Bolívia.
Crise revela necessidade de fontes alternativas
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, disse que a Petrobras tem que se responsabilizar por encontrar uma solução para uma eventual falta de gás, em função da decisão do governo boliviano de nacionalizar a exploração do produto. Segundo Rocha Loures, faltou competência do governo brasileiro e da Petrobras nas negociações internacionais e o resultado foi desastroso.
?Existem normas internacionais que precisam ser respeitadas. A Bolívia tomou uma decisão unilateral criando um problema para o Brasil e o governo brasileiro e o Itamaraty parecem conformados?, disse. Segundo ele, o presidente brasileiro deve ser mais enérgico. ?Existem direitos e deveres. A Petrobras investiu na Bolívia e deve ter garantias disso. O assunto não pode ser tratado de forma política e ideológica?, disse.
Para o presidente da Fiep, a crise desencadeada pela decisão do governo boliviano revela a fragilidade do sistema brasileiro de fornecimento, que depende totalmente do abastecimento de gás da Bolívia. ?Depender de um único país como fornecedor é um risco muito grande, ainda mais quando este país não tem a menor estabilidade política?, observa. Para ele, a situação gera incerteza quanto ao abastecimento, preço e regularidade no fornecimento.
De acordo com dados do Departamento de Energia da Fiep, em março último, o consumo médio de gás no Paraná foi de 767 mil metros cúbicos/dia, dos quais 680 mil foram consumidos pelo setor industrial. O gás representa cerca de 3% de toda a energia consumida pela indústria paranaense.
A discussão deste tema estará na pauta do Seminário de Tecnologias Energéticas do Futuro, que será aberto na noite de domingo (07), prosseguindo até terça-feira (09), no Cietep, numa promoção conjunta da Copel e Sistema Fiep. ?Já estávamos preparando este evento há meses e esta crise, que coincide com a data do seminário, só reforça a atualidade do tema?, Frederico Reichmann Neto, consultor da Fiep na área de energia e coordenador do evento.
Segundo ele, a iniciativa na promoção do seminário deve-se à preocupação do setor industrial com a iminente crise no abastecimento de energia. ?Basta o Brasil retomar o crescimento de 4% ao ano do PIB que haverá um colapso no abastecimento, porque nossas fontes hoje não suportam o crescimento da demanda?, afirma Reichmann. Segundo ele, já em 2010 pode haver um colapso no abastecimento de energia.
O seminário vai reunir especialistas do Brasil e do exterior para discutir grandes temas como petróleo, hidreletricidade, energia eólica, energia nuclear, biomassa, energia solar, hidrogênio, células a combustível e conservação de energia. As inscrições podem ser feitas pelo site: www.stef.com.br.
Escassez de GLP provoca filas no Paraguai
Londrina (AE) – As revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Paraguai estão enfrentando, desde ontem, enormes filas de consumidores, temerosos de que o produto venha a faltar por causa da nacionalização das reservas energéticas decretada pelo presidente boliviano, Evo Morales, no dia 1.º de maio.
Segundo o governo paraguaio, o temor de desabastecimento levou a Argentina, principal fornecedor do GLP ao Paraguai, a reter o embarque do GLP. Mas, segundo a vice-ministra de Indústria e Comércio, Myriam Segovia, um carregamento de 1,2 mil toneladas está para ser despachado. ?É uma quantidade pequena, mas nos permitirá respirar?, disse.
O GLP, que abastece 49% dos lares paraguaios, é utilizado também como combustível por 25 mil veículos. A fornecedora de GLP para veículos Lovato Gás, uma das mais movimentadas de Assunção, interrompeu a comercialização do produto na quarta-feira. A engarrafadora de gás Corona está sem o produto, os estoques da Shell estão chegando ao fim e a Copesa informou que a partir de hoje não terá mais o produto para vender. Por isso, os consumidores estão fazendo uma verdadeira peregrinação nos postos de venda.
O Paraguai não utiliza o gás natural porque não possui um ramal de conexão com o gasoduto boliviano, obra que foi anunciada no mês passado pelo presidente Duarte Frutos após reunir-se com Morales, em Assunção. O gasoduto terá início em Puero Casado, no estado do Chaco.
O presidente da Câmara Paraguaia de Gás (Capagas), Pedro Balotta, acusa o governo de negligência, já que o desabastecimento vinha ocorrendo antes da crise provocada pela nacionalização das reservas energéticas da Bolívia. Segundo ele, se o governo não agir imediatamente, o Paraguai ficará sem o GLP a partir da semana que vem.
Governo e oposição adiam escolha de embaixador em La Paz
Brasília (AE) – Em protesto contra o decreto de nacionalização do gás natural e do petróleo assinado pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, governo e oposição assumiram ontem uma posição política comum: adiar por tempo indeterminado a sabatina e votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado do nome do futuro embaixador no Brasil em La Paz, Frederico Cezar de Araújo.
Antes da votação, os senadores pretendem, no âmbito da comissão, esclarecer todas as dúvidas sobre as medidas do governo boliviano e a situação dos investimentos da Petrobras no país vizinho. ?Vamos interromper tudo e dar espaço aos depoimentos?, disse o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), ao anunciar que, antes da votação do nome de Frederico Cezar, serão feitas, o mais rápido possível, três audiências públicas.
Além do comparecimento do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a comissão aprovou outros requerimentos pedindo também a presença do embaixador da Bolívia no Brasil, Edgar Camacho; do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli; e do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Os dois últimos vão falar especificamente sobre a expropriação das instalações da Petrobras na Bolívia.
Enquanto o nome de Cezar não é aprovado no Senado, as negociações, segundo Virgílio, continuam sendo conduzidas pelo atual embaixador em La Paz, Antonino Gonçalves. Na sessão de ontem da Comissão de Relações Exteriores, senadores de oposição voltaram a cobrar uma posição mais contundente do governo em relação à decisão de Evo Morales. Para Virgílio, a conversa entre os presidentes do Brasil e da Bolívia deveria ser reservada e não com a presença do venezuelano Hugo Chávez. ?Não consigo entender isso. Não é uma conversa de companheiro nem de sindicalista. Mas de interesse do País.?
Para o líder do PFL, senador José Agripino (RN), o governo brasileiro atuou no episódio ?com amadorismo e despreparo?. ?Foi tratado de forma ideológica, emocional e incompetente. É preciso ceder espaço à racionalidade?, concluiu.
A Comissão de Relações Exteriores aprovou também convites ao embaixador José Eduardo Martins Felício, subsecretário geral da América do Sul, e ao empresário Eike Batista, presidente da siderurgia EBX. O pedido foi feito pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP) que solicita o comparecimento deles para falar sobre o veto do governo boliviano à implantação do empreendimento do empresário naquele país.