Brasília (AE) – O governo deve editar até o final do ano uma portaria que resultará na retirada gradual do mercado de eletrodomésticos como geladeiras, congeladores e condicionadores de ar que gastam muita energia. A medida atingirá equipamentos nacionais ou importados vendidos no Brasil e terá como alvo aparelhos cujo consumo de energia exceda os limites a serem estabelecidos pelo próprio governo para cada tipo e modelo.

O presidente do Comitê Gestor dos Índices de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia, Paulo Leonel-li, explicou que a portaria estabelecerá que os aparelhos que ultrapassarem os índices máximos de consumo só poderão ser fabricados no país ou importados até 31 de janeiro de 2007. A comercialização deles só poderá ser feita até 31 de julho do próximo ano. ?Depois disso, os objetos poderão ser apreendidos?, disse.

Leonelli esclareceu que os consumidores que possuem equipamentos fora do padrão não precisarão trocá-los. A medida só afetará os novos produtos.

Ele ressaltou que apenas uma pequena parte dos eletrodomésticos na praça excede os coeficientes de consumo previstos na nova regulamentação. No caso das geladeiras, por exemplo, somente cerca de 5% dos aparelhos disponíveis no mercado estão fora do padrão.

?São poucos os aparelhos que consomem mais do que deveriam. A indústria fez um esforço muito grande para aumentar a eficiência dos eletrodomésticos?, disse. A preocupação com relação ao consumo desses equipamentos começou a ficar mais forte na época do racionamento de energia, entre 2001 e 2002.

Segundo Leonelli, cada tipo de aparelho terá um cálculo próprio para estabelecer o nível máximo de consumo permitido. E isso muda de acordo com o tamanho e a potência do equipamento. No caso das geladeiras, por exemplo, um aparelho de duas portas, com refrigerador e congelador, de 350 litros, não poderá gastar mais do que 59,1 kWh por mês, de acordo com uma simulação feita por técnicos do ministério.

Até o fim de novembro deverá ser publicada a portaria interministerial com as regras. Além do Ministério de Minas e Energia, também estão envolvidos no projeto os ministérios da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.