Todo ano é a mesma coisa. Na hora da matrícula ou rematrícula nas escolas particulares, as mais diversas dúvidas aparecem. Contrato, qualidade, serviços e preço. Esses são assuntos que requerem muita atenção. No Procon-PR, este ano, foram registradas 2.427 atendimentos sobre esse tema. Desses, 905 foram dúvidas sobre cobranças e 391 foram reclamações sobre retenção de documentos. Para que aborrecimentos e surpresas sejam evitados, algumas dicas devem ser seguidas por pais e responsáveis.
?Sempre falamos que o pai deve estar muito atento a essas questões, principalmente sobre o contrato, sobre a qualidade e se os serviços oferecidos pela escola são os procurados e também sobre o preço. A questão é sempre pesquisar e se tiver dúvida procurar se informar?, afirma a coordenadora do Procon no Paraná, Ivanira Pinheiro.
Segundo ela, entres os fatores a serem observados na hora de efetivar as matrículas está que a escola deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade e as vagas por sala até no mínimo 45 dias antes da data final da matrícula. ?Poucos pais sabem disso?, diz Ivanira.
Outro fator que requer atenção é que a anuidade geralmente é feita em 12 parcelas iguais. ?Essa forma de pagamento pode até ser feita de outra maneira desde que o valor da anuidade seja o mesmo?, esclarece a coordenadora do Procon.
Ivanira ainda indica que o contrato deve ser lido, entendido, datado e assinado e ainda ter duas cópias: uma para a escola e outra para o pai. ?Todas as informações devem vir esclarecidas no documento: informações como cobrança, preço, em caso de desistência e em caso de pagamento atrasado como é cobrada a multa?, completa.
Entre as dúvidas mais freqüentes está a diferença de preços, muitas vezes grande, de uma escola para outra. Segundo a coordenadora do Proncon, o que deve ser feito é pesquisa, ?para que o preço que a escola esteja cobrando seja compatível ao orçamento familiar?. Ela ainda lembra que em caso de inadimplência, a escola pode se recusar a efetivar a rematrícula, mas não pode impedir a transferência ou segurar a documentação do aluno, dificultando que a matrícula seja feita em outra escola.
Sobre a lista de material e o uniforme, Ivanira afirma que a escola não pode obrigar os pais a comprarem na loja da escola ou em outra de indicação. Os responsáveis são livres para pesquisar os melhores preços.
?Em caso de dúvidas sobre todas essas questões, as pessoas podem procurar o Procon pelo 0800411512 ou pessoalmente das 9h às 17h, na Alameda Cabral?, indica a coordenadora.