O Ministério da Economia divulgou nota em que afirma que não proporá mudança na lei do teto de gastos para excluir investimentos do limite de despesas. No texto, a pasta reitera a importância do controle dos gastos para que o País volte a ter equilíbrio nas contas públicas.
“O Ministério da Economia afirma que não encaminhará qualquer mudança na Lei do Teto dos Gastos para excluir investimentos do limite de despesas. Com saúde financeira, o Brasil poderá aumentar o investimento público e privado e crescer de forma consistente por vários anos seguidos”, afirma o texto.
Segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governo chegou a discutir a possibilidade de incluir uma flexibilização no teto de gastos para retirar investimentos, uma forma de tentar fazer reagir a economia, mas descartou a ideia. Uma fonte do Ministério da Economia explicou que a proposta foi aventada, mas o governo acredita que está cedo para uma discussão como essa.
“Está muito cedo para fazer esse ajuste, precisamos entender melhor o que vai ser aprovado em termos de Previdência para avaliar suas implicações sobre o teto do gasto”, disse essa fonte.
Por enquanto, a única flexibilização que tem martelo batido dentro da Economia é a que será necessária para abrir caminho para a divisão de recursos do pré-sal com Estados e municípios, no âmbito da cessão onerosa, e para o pagamento à Petrobras referente à revisão de um contrato de exploração do pré-sal firmado em 2010.
Matéria publicada pela agência Bloomberg nesta quarta-feira afirma que o governo discute mudanças para flexibilizar o teto de gastos, o que foi negado pela pasta.