O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que é possível antecipar o pagamento de dividendos por instituições públicas referentes ao primeiro semestre deste ano. A medida, adotada também por governos anteriores, servirá para recompor parte do espaço fiscal contingenciado fortemente em 2019.
“Temos condições de antecipação desses dividendos para a União, muito em breve”, afirmou.
Ele lembrou que a legislação determina a distribuição de pelo menos 25% dos lucros das empresas aos acionistas, mas esse porcentual pode chegar a 60%, no caso do BNDES, e 40%, da Caixa. O Banco do Brasil já fez pagamentos mais adiantados.
Waldery citou ainda a meta de que o BNDES devolva R$ 126 bilhões para a União neste ano. “Poderemos chegar a esse valor sem comprometimento da governança da instituição financeira”, afirmou.
Ele acrescentou que as receitas de dividendos previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 são “conservadoras”, completou.
