O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira, 18, que, se houver compra de ativos da Caixa Econômica Federal pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), essa transferência será de “ativos bons”. “Evidentemente que o BNDES não vai comprar ativos ruins”, disse. O ministro ponderou que essa é uma transação entre os bancos, sem interferência do governo.
“Não sei se estão entre eles discutindo esse tipo de operação, mas posso assegurar que isso será feito com ativos de boa qualidade se for o caso”, afirmou.
Como mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, na terça-feira, 17, o governo está negociando uma operação para socorrer a Caixa Econômica e evitar que o Tesouro Nacional seja obrigado a fazer um aporte de recursos na instituição, para que ela não descumpra regras internacionais de proteção a crises. Uma das alternativas é que a Caixa venda para o BNDES até R$ 10 bilhões em créditos de risco – dívidas que são mais difíceis de se recuperar. Em troca, o BNDES ficaria com a gestão do FI-FGTS, o fundo de investimentos que usa parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicar em infraestrutura.
Outra opção em estudo é repassar toda a carteira de infraestrutura da Caixa, incluindo o FI-FGTS, para o BNDES. Nessa troca de ativos, o BNDES cederia parte de seu caixa como contrapartida. Seria uma operação mais ampla de reestruturação dos dois bancos públicos. Essa saída é considerada pelo BNDES mais viável do ponto de vista econômico e jurídico, mas deve enfrentar forte resistência política.
O ministro Dyogo Oliveira reconheceu que o banco de fomento tem hoje uma “folga de caixa bastante grande”, quando questionado sobre a capacidade do BNDES de fazer essa transação. Ele lembrou inclusive ser esse o motivo pelo qual o Tesouro pediu à instituição para que devolva recursos e ajude a cumprir a “regra de ouro” do Orçamento, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes.
“Não quero dizer sobre a compra de ativos plenamente, mas evidentemente nada será feito de modo a comprometer capacidade do BNDES de emprestar e fazer suas operações. Ele terá sua capacidade preservada. Havendo espaço, há a devolução do dinheiro”, disse.
Sociedade anônima
O ministro do Planejamento disse não ter informações sobre se o governo está defendendo a transformação da Caixa Econômica em uma empresa de sociedade anônima. O Broadcast mostrou na terça que a área econômica quer que a Caixa adote o modelo pelo qual o capital do banco é dividido em ações. A intenção é melhorar a governança e abrir caminho para abertura de capital da instituição.
“Não estou discutindo isso, o governo é muito grande, não posso falar sobre outras áreas. A Caixa na verdade é ligada ao Ministério da Fazenda, então não saberia dizer nada a respeito disso”, afirmou Dyogo Oliveira.