O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira, 3, que o restante dos valores a serem liberados por meio da ampliação de valores de movimentação e empenho para diversos órgão públicos. Nesta terça-feira, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe portaria do Ministério do Planejamento que distribui R$ 9,8 bilhões do Orçamento deste ano para ministérios, conforme o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou na segunda-feira, 2.
Os recursos fazem parte dos R$ 12,824 bilhões que foram desbloqueados pela área econômica do governo na semana passada. A liberação dos valores, que ocorre em meio à tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer no Congresso Nacional, deve socorrer imediatamente os ministérios diante do risco real de “apagão” na máquina pública.
“Os valores que ainda não foram liberados serão liberados nas próximas semanas. Em geral, tem a ver com algumas peculiaridades de cada órgão”, afirmou Oliveira, após participar de evento sobre regulação do setor de saúde suplementar, promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), no Rio.
Segundo o ministro, os recursos liberados são destinados basicamente para custeio e uma parte para investimentos. As prioridades e as divisões dos cerca de R$ 3 bilhões que ainda serão liberados serão definidas também nas próximas semanas, afirmou Oliveira.
A portaria desta terça-feira confirmou a informação dada pelo Broadcast de que os maiores aportes serão feitos para as pastas da Defesa e da Integração Nacional, com R$ 2 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente.
“São recursos basicamente para manter o funcionamento dos órgãos em situação regular e para manter em andamento as obras que já estão em andamento”, disse Oliveira.
Em meio à tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer no Congresso Nacional, Oliveira procurou dissociar a liberação dos recursos com o pagamento de emendas parlamentares. Segundo o ministro, a liberação dos valores para as emendas de deputados e senadores obedece à regra constitucional.
“Cada vez que a gente amplia a despesa, isso implica um porcentual que também se amplia nas emendas. E 50% tem que ser para saúde”, afirmou Oliveira.