Apesar de ter sido considerada urgente pela Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários -, a dragagem no Porto de Paranaguá ainda não está sendo feita. Segundo a diretora técnica da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Maria Manuela de Oliveira, estaria “prestes a acontecer”, mas não há qualquer definição de data. A informação foi dada ontem pela Diretoria, durante reunião do Conselho de Administração Portuária (CAP). A Agência, em relatório apresentado em março, já alertava para a necessidade da dragagem para ajustar a profundidade do porto, o que já estaria afastando algumas embarcações para portos de Santa Catarina e São Paulo.
A reunião, realizada a portas fechadas, durou quase cinco horas, e foi uma extensão da audiência pública realizada na Assembléia Legislativa. Um dos assuntos principais foi o relatório de 31 páginas assinado pelos técnicos da Antaq, apontando irregularidades cometidas pela atual superintendência da Appa.
Irregularidades que vão desde a não realização de dragagem e manutenção dos berços, bacia de evolução e canal de acesso ao porto, dificultando as condições de acesso ao porto; não acompanhamento batimétrico das profundidades do canal de acesso; proibição de que se movimente soja geneticamente modificada, em descumprimento da legislação Federal; não realização de manutenção das instalações portuárias do berço 215 e canaletas de serviço; não execução de conservação e limpeza das áreas comuns do porto de Paranaguá; a existência de grande número de roedores.
Também fazem parte da lista a operação portuária ineficiente no Corredor de Exportação, em razão das longas interrupções dos serviços que se verifica quando da troca de turnos da mão-de-obra operacional; ocorrência de filas excessivamente longas de caminhões para descarga; a ausência de um plano de aplicação de recursos para investimentos no porto, apesar da constatação de existência de recursos suficientes para execução de todos os serviços e obras de manutenção que não vêm sendo executados pela Appa.
“Dentro do tempo previsto vamos responder o questionário apresentado e, se não houver tempo suficiente, pediremos maior prazo para responder”, afirmou Eduardo Requião. Segundo ele, na Assembléia Legislativa foi percebido que nem todos os questionamentos eram reais e ontem, na reunião do CAP, ele pôde apresentar a realidade do Porto, as propostas e as decisões tomadas em cima das dificuldades.
Superávit orçamentário
Sobre o superávit orçamentário – segundo relatório da Antaq, no ano passado, quando assumiu o superintendente Eduardo Requião, os investimentos foram de apenas R$ 20,8 mil, e o superávit explodiu para o valor de R$ 87,9 milhões -, o chefe da Divisão Financeira da Appa, Daniel Lúcio de Oliveira, afirmou que o porto possui atualmente em caixa um montante de R$ 159,7 milhões.
“Em dezembro de 2002 havia R$ 49,7 milhões no mesmo período, e em 2003, eram R$ 139,9 milhões”, revelou Oliveira, lembrando da finalidade dos recursos. “Ao contrário do que muitos podem imaginar, este caixa não é resultado do represamento de dinheiro e sim, resultado de um trabalho árduo contra a inadimplência e recuperação de créditos e que será utilizado nos diversos projetos elencados por esta administração, como o Cais Oeste e a recuperação das vias de acesso”, defendeu.
Conforme a superintendência, os recursos financeiros atingiram os seguintes patamares: 18% de aumento na receita (de R$ 129 milhões em 2002 para R$ 152 milhões em 2003); queda de 35% nas despesas (passando de R$ 106 milhões em 2002 para R$ 69 milhões em 2003) e acréscimo de 181% (de R$ 49 milhões em 2002 para R$ 139 milhões no ano passado) no volume existente em caixa.
Nada foi comentado sobre a anotação – no relatório da Antaq – sobre o comportamento do superintendente Eduardo Requião. Um dos tópicos do documento relata que “a Superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina apresenta conduta incompatível com os princípios que norteiam o comportamento dos administradores públicos, justificando plenamente a insatisfação geral manifestada pelos representantes de classe contatados, que utilizam os serviços do porto, ao tempo em que trata as solicitações e orientações da Antaq com total descaso e desrespeito, a julgar pela forma descortês como seu superintendente se dirigiu aos membros da Comissão de Fiscalização legalmente designados para efetuar este procedimento de fiscalização na APPA”.
Fila de caminhões começa se movimentar
Depois de quase 48 horas de mobilização, terminou ontem o bloqueio dos caminhoneiros nos portões que dão acesso ao pátio de triagem do Porto de Paranaguá. Os operadores concordaram em pagar aos caminhoneiros a diária de R$ 0,40 por tonelada/hora, depois das praças de pedágio de São Luiz do Purunã e da Lapa. Segundo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), a expectativa é que entre 24h e 30h a situação esteja normalizada. O bloqueio provocou fila de quase 100 km ao longo da BR-277; cerca de 5 mil caminhões aguardavam para descarregar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a fila ontem estava se movimentando lentamente.
As negociações avançaram durante a madrugada e, por volta das 2h da manhã, os caminhoneiros desbloquearam os portões de entrada e saída do porto. Parecia ser o fim do impasse. Alguns operadores, no entanto, – entre eles a Cargill e a Bunge – não assinaram o termo de negociação, e os caminhoneiros voltaram a bloquear a entrada de manhã, às 8h. Nesse intervalo, aproximadamente 240 caminhões descarregaram, segundo a Appa.
Ainda pela manhã, por volta das 9h, os caminhoneiros voltaram a bloquear a BR-277, no sentido Curitiba-Paranaguá, em protesto contra a falta de acordo. Cerca de 80 caminhoneiros fizeram piquetes e colocaram uma carreta para impedir o trânsito no km 68, entre São José dos Pinhais e Curitiba, próximo à fábrica da Renault. O bloqueio durou cerca de uma hora e provocou congestionamento de quase três quilômetros, segundo informações da Ecovia, concessionária que administra o trecho.
Satisfeito
Para o caminhoneiro Jaílson Oliveira, que estava na fila desde a manhã de terça-feira, o acordo foi satisfatório. Oliveira foi um dos últimos a entrar no pátio de triagem, na tarde de quarta-feira. “Já estamos liberados para descarregar. Agora a fila é para sair daqui”, informou o caminhoneiro. Os portões foram liberados por volta das 14h.
Cerca de 1,2 mil caminhões estavam ontem no pátio de triagem. A Appa espera que a situação se normalize nas próximas 24h ou 30h. Na terça-feira, véspera do bloqueio, cerca de 1,7 mil caminhões descarregaram. A capacidade máxima de descarregamento é de 2,5 mil caminhões por dia.
A reabertura dos portões de entrada e saída do pátio de triagem põe fim à ameaça de faltar produtos no Corredor de Exportação. Na quinta-feira, a Appa havia informado que estaria operando apenas com o estoque – cerca de 400 mil toneladas -, abastecido por vagões.