A polêmica envolvendo a dragagem do Canal da Galheta – que dá acesso aos portos paranaenses – pode acabar ainda neste mês. Pelo menos é o que espera a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), que marcou para dia 28 de janeiro a abertura das propostas de licitação internacional para a contratação de uma empresa para a realização do trabalho. O valor do serviço está orçado em R$ 108,6 milhões para um contrato de cinco anos – prorrogáveis por mais cinco – para a retirada de cerca de 17 milhões de metros cúbicos de sedimentos. A última dragagem no canal aconteceu em julho de 2005. Desde então, o canal vem sofrendo um processo contínuo de assoreamento.
Isso fez com que a Capitania dos Portos restringisse, no mês de dezembro, a navegação de embarcações com calado (distância da superfície da água até o fundo do navio) superior a 11,89 metros. Em junho, a Capitania proibiu a navegação noturna para embarcações com calado a partir de 10,7 metros. No entanto, em junho de 2006, a Capitania já havia estabelecido restrições vetando as manobras para navios com calado entre 11 metros a 12,5 metros. Segundo a Capitania, a finalidade principal dessas medidas é a preservação da segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica.
A Appa informou, através da sua assessoria de imprensa, que a redução do calado já era esperada. A Appa afirmou ainda que as restrições não causam impacto sobre a movimentação dos portos, visto que, dos 2.249 navios que atracaram em Paranaguá em 2007, apenas 3% exigiam calado superior a 11,89 metros. Segundo a Appa, o problema deve ser resolvido com a licitação, que aliás teve a abertura de propostas prorrogada. A data inicial da licitação era dia 16 de janeiro, mas foi estendida para dia 28, de acordo com a Appa, para atender ?ao pedido das empresas estrangeiras que solicitaram mais prazo para cumprir os trâmites nos consulados brasileiros e para traduzir a documentação para a língua portuguesa?. Até o momento, 22 empresas teriam comprado o edital.
Prazos
Essa não é a primeira vez que a Appa tenta realizar uma licitação para a dragagem do canal, que deveria ser um procedimento de rotina. Em 2006, houve uma tentativa da contratação de uma dragagem emergencial com custo de R$ 15,6 milhões. No entanto, o processo não ocorreu por interferência da Marinha, que classificou a área de despejo dos sedimentos incorretos. Também cobrou uma retificação do canal, que foi construído em linha reta, mas que com o assoreamento se transformou em uma curva em S, que dificulta a entra a saída dos navios no canal. Sobre a diferença de valores das licitações, a Appa informou que na época o volume de sedimentos a serem retirados era muito menor.
Como tentativa de simplificar o processo, a Appa até chegou a anunciar a criação de uma Companhia Paranaense de Dragagem, que viria a ?quebrar o monopólio nacional?. No entanto, a idéia foi abortada, pois com a licitação internacional, que está em processo, a livre concorrência estaria garantida. Após a abertura das propostas no dia 28, a Appa estima que em 45 dias poderá iniciar os trabalhos de dragagem. Não existe uma previsão de término, pois fatores como o tempo e movimentação do porto podem influenciar nesse prazo.
A Appa garantiu que já obteve licença ambiental tanto do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) quanto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para os trabalhos. Com o material resultante da dragagem, serão criadas novas áreas públicas, ilhas artificiais e parte do material será usado na engorda da praia de Matinhos. Entre as novas áreas criadas, estão a construção de dois Distritos Industriais Alfandegados: um em Paranaguá e outro em Antonina. Parte do material também será despejado em frente à Praça Central de Antonina, preparando o local para a construção do terminal para navio de passageiros.