O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, informou ontem que contratará alguma empresa (ou empresas) de dragagem em caráter de emergência apenas se realmente for necessário. Hoje ele irá ao Tribunal de Contas (TC) para saber como pode ser feita a contratação emergencial, que dispensa licitação. Segundo o superintendente, a situação deverá ser resolvida até o final da semana.
“A gente está separando o que é emergência daquilo que é necessidade. Eu, particularmente, considero que estamos diante de um impasse. Não acredito que seja algo de emergência, algo catastrófico”, afirmou o superintendente, referindo-se à necessidade de dragagem, apontada pelo relatório elaborado por fiscais da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). Requião conta que na última sexta-feira recebeu estudo da empresa de batimetria Nicro Arno, que aponta os locais que devem ser dragados – uma espécie de fotografia do mar. Na próxima sexta, será divulgada a quantidade a ser dragada. “A gente já sabe o que tem para dragar. Só não sabemos o volume”, afirmou.
Segundo Requião, amanhã haverá reunião no porto para finalizar a questão. “Até o final desta semana já teremos algo definido”, afirmou. Segundo ele, diversas empresas já manifestaram intenção de executar a dragagem no Porto de Paranaguá. Ainda de acordo com o superintendente da Appa, houve pedido ao governo federal para que fosse contratada uma empresa de dragagem de bandeira internacional. “O governo solicitou que a gente revisse e contratasse uma de bandeira nacional”, afirmou.
Irregularidades
A falta de dragagem está no documento em que a Antaq aponta 19 irregularidades cometidas pela Appa em 2003. O relatório – escrito com base numa vistoria realizada em fevereiro – destacou o risco à segurança da navegação pelo canal do porto. Ontem terminou o prazo para a Appa entregar relatório das providências que serão tomadas mediante a denúncia de irregularidades. Segundo a assessoria de imprensa da agência, a Appa enviou na semana passada uma série de documentos que ainda não foram analisados.
“Ainda não sabemos se os documentos correspondem às irregularidades apontadas. A Antaq vai analisar item por item, documento por documento e, em seguida, a superintendência de portos vai confrontar as informações com o relatório de fiscalização”, explicou a assessoria de imprensa da agência, acrescentando que não existe previsão de quando a análise, por parte da Antaq, será concluída. “Vai acontecer o mais rápido possível, mesmo porque a Antaq tem interesse de esclarecer o quanto antes”, informou a assessoria da agência, salientando que, pelo menos por enquanto, não há intenção de pedir intervenção no Porto de Paranaguá.
A Appa anexou ao todo 13 documentos, entre eles pareceres do Tribunal de Contas, apólices de seguros, processos trabalhistas, certidão negativa de débitos, além de balanços e demonstrativos contábeis.