Quando uma pessoa adquire um imóvel, ela deve fazer a escritura em um tabelionato e rapidamente procurar um cartório de registro de imóveis. A orientação é da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR). É possível evitar muita dor de cabeça ao tomar cuidados com a documentação na hora da compra do imóvel.
Segundo o presidente da entidade, José Augusto Alves Pinto, a primeira preocupação que o potencial comprador deve ser verificar quem é o dono do imóvel.
“Às vezes aparece alguém propondo a venda e se diz proprietário, mas o imóvel não está no nome dele. É preciso saber se está negociando com o verdadeiro dono, o procurador reconhecido dele, a imobiliária ou corretor de imóveis. A maneira mais segura é pedir uma certidão do imóvel atualizada no cartório de registro de imóvel e comparar com o documento apresentado pelo dono”, afirma.
O interessado fica sabendo qual é o cartório onde está registrado o imóvel a partir da apresentação da certidão por parte do atual proprietário. Após efetuar a compra, o novo proprietário precisa fazer o quanto antes o novo registro do imóvel. Somente assim existe o reconhecimento público da propriedade. Esta medida pode evitar, por exemplo, que o vendedor tente negociar o mesmo imóvel para outra pessoa.
“Infelizmente a nossa legislação não prevê um prazo para fazer isto. Se houver pendências e dívidas do vendedor que o novo proprietário não sabe, é possível que ele não consiga fazer o novo registro. Fazer o registro garante para ele a propriedade. É a única maneira das demais pessoas saberem quem é o real dono”, explica Pinto.
O proprietário deve primeiramente fazer a escritura pública em um Cartório de Notas (tabelião) e depois dar entrada com o processo no Cartório de Registro de Imóveis.
Segundo a tabela de valores praticada no Paraná, o registro de imóvel pode custar entre R$ 132,30 (para imóveis até R$ 5.880) e R$ 452,76 (superiores a R$ 20.580).
O presidente da Anoreg-PR informa que não existe um período específico no qual aumenta a procura pelo registro de imóveis. Mas fatores como o recebimento do 13.º salário e o desempenho das safras influenciam na compra de propriedades, o que pode também elevar o número de registros realizados. Ele lembra que os tabelionatos podem esclarecer as dúvidas dos compradores.
Se você tiver dúvidas ou sugestões, envie e-mail para consumidor@oestadodoparana.com.br.
