Os dividendos pagos pelas empresas estatais federais ao Tesouro Nacional caíram 58% nos sete primeiros meses de 2026 em comparação com o mesmo período de 2025, já descontada a inflação. A receita no período foi de R$ 10,5 bilhões, o menor resultado desde 2020. As informações são da Gazeta do Povo.
Os bancos públicos foram os principais responsáveis pela queda. O BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil respondem por cerca de R$ 11 bilhões da redução, o equivalente a aproximadamente 76% da queda observada. O aumento da inadimplência e do custo do crédito reduziu as margens das instituições e, consequentemente, o lucro disponível para distribuição.
O resultado está bem abaixo do previsto pelo governo federal. A equipe econômica esperava obter R$ 55,5 bilhões em dividendos neste ano, mas o montante arrecadado representa apenas 18,9% da meta. A queda reduz uma fonte importante de receita para o governo, que não pode retirar mais dinheiro das estatais para cobrir o déficit.
O cenário ocorre em meio a uma sequência de déficits das estatais federais desde o início da gestão Lula. No atual mandato, há déficits acumulados: R$ 656 milhões em 2023, R$ 6,73 bilhões em 2024 e R$ 5,13 bilhões em 2025. Em 2026, o déficit acumulado nos cinco meses do ano já chegava a R$ 5,96 bilhões, totalizando um rombo de R$ 18,48 bilhões entre janeiro de 2023 e maio deste ano.
Sara Paixão, analista de macroeconomia da InvestSmart, explica que o cenário de maior endividamento das famílias e aumento da inadimplência pressiona os resultados do sistema financeiro.
O governo não pode determinar livremente quanto cada estatal deve repassar aos cofres públicos. Há regras societárias e limites financeiros que precisam ser respeitados. A legislação determina um dividendo mínimo obrigatório equivalente a 25% do lucro líquido ajustado do exercício.
Segundo Thiago Quintanilha, sócio de contencioso estratégico e arbitragem do CFF Advogados, cada estatal deve ter sua própria política de distribuição de dividendos, considerando também o interesse público que justificou sua criação. O dividendo obrigatório pode deixar de ser pago quando a administração demonstrar que a distribuição é incompatível com a situação financeira da empresa.
Na Petrobras, os R$ 17,4 bilhões em dividendos anunciados em agosto não irão integralmente para o Tesouro. A União receberá R$ 6,2 bilhões, considerando suas participações diretas e indiretas na companhia.