Brasília e Rio
(AG) – O perfil da dívida pública interna não preocupa apenas as agências internacionais. Os economistas brasileiros também temem os prazos muito curtos e o excesso de títulos vinculados à taxa de juros ou ao dólar.Segundo William Eid, professor do Departamento de Finanças da Escola de Administração do Estado de São Paulo, da FGV-SP, o encurtamento excessivo do perfil da dívida lembra o quadro econômico de 1989, que levou o governo Collor ao confisco da poupança no ano seguinte. Eid diz que, na ocasião, o governo alongou à força o prazo da dívida.
– Naquela época, havia temor de que Lula ganhasse as eleições e tomasse uma série de medidas duras. – diz – Com isso, os bancos encurtaram o prazo do financiamento para o governo até que a única opção possível era o overnight (aplicação com vencimento diário). Quando assumiu, Collor foi obrigado a alongar compulsoriamente a dívida.
No entanto, segundo Eid, o perigo de uma repetição dessa crise não é imediato.
– Mas se houver uma onda de pânico e os investidores correrem aos bancos, eles serão obrigados a vender rapidamente esses títulos do governo. Se isso acontecer, podemos ter problemas.
Já para Carlos Thadeu de Freitas, ex-presidente do Banco Central, o BC errou na sua avaliação do risco cambial.
– O Banco Central errou o pé e machucou todo mundo. -diz. – Eles apostaram que não haveria volatilidade no câmbio e encurtaram o prazo das dívidas em dólar.
Por outro lado, o economista aponta um erro na tentativa de alongar o prazo da dívida em Letras Financeiras do Tesouro (LFTs).
– Ao forçar a venda de papéis com prazos mais longos e não recomprá-los, o governo criou um temor de inadimplência.
Por sua vez, o economista Carlos Langoni, ex-ministro da Fazenda, acredita que o encurtamento da dívida brasileira é reflexo do baixo nível histórico de poupança interna. Isso faz com que o vencimento médio das dívidas brasileiras seja excessivamente curto.
– O ideal seria não só alongar os prazos, mas aumentar a parcela de títulos prefixados. Mas para isso o governo precisa dar mostras de que não vai subir os juros e de que as regras não vão mudar. O que é difícil em um país com tradição em mudar as regras do jogo.
O secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia, disse ontem que a dívida líquida do setor público como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) não deve cair este ano. Isso porque ainda há incertezas em relação ao comportamento do câmbio e da trajetória dos juros, principais índices de correção da dívida. Até abril, esse endividamento, que inclui os compromissos do governo nos mercados interno e externo, estava em 54,5% do PIB (R$ 684,6 bilhões).
– É possível que essa relação comece a cair a partir de 2002. O fundamental é que não há problemas de sustentabilidade do ajuste fiscal – afirmou Guardia, na audiência pública da Comissão Mista de Orçamento do Congresso em que apresentou o resultado das contas públicas nos primeiros quatro meses do ano.
Ele negou que o Tesouro esteja enfrentando problemas para rolar os títulos públicos que estão vencendo nos últimos dias. Mas admitiu que existe espaço para a emissão de títulos com prazos mais curtos, que vêm sendo vendidos ao mercado nas últimas semanas.
Guardia reconheceu ainda que, se for preciso, o governo poderá usar o colchão de cerca de R$ 52 bilhões de que dispõe em caixa para resgatar os papéis que forem vencendo e que não puderem ser rolados no mercado.
O secretário afirmou que o próximo governo também terá de apertar o cinto e continuar buscando superávits primários (diferença entre as receitas e despesas sem contar os gastos com juros) elevados nas contas públicas para tentar equilibrar a relação dívida/PIB. Guardia disse também que não se pode falar em reduzir a exigência dos superávits primários a curto prazo.
Não será este ano, nem no próximo, nem no outro.
