O governo anterior deixou de pagar cerca de R$ 7,5 milhões pela compra de medicamentos da farmácia básica para os municípios do Estado, desde 1999. Desse total, R$ 3,5 milhões seriam para os 377 municípios do consórcio Paraná Saúde, responsável pela compra e distribuição dos medicamentos, e R$ 4 milhões para as demais 22 cidades que não participam do consórcio.
O valor é referente à contrapartida do Estado, de R$ 0,50/ano por habitante, e deixou de ser repassado porque o governo anterior não fez as alterações de valor determinadas pelo governo federal durante o período. “Tivemos praticamente um ano de defasagem de recursos do Estado”, diz a diretora executiva do consórcio Paraná Saúde, Deise Caputo. Pelo convênio com o governo federal, o Ministério da Saúde é responsável pelo repasse de R$ 1,00 por habitante, os municípios de R$ 0,50 e o Estado de R$ 0,50. Os municípios e o governo federal sempre repassaram seus valores corretamente. Mas, com a redução da contrapartida do Estado, os municípios foram onerados, tendo que bancar a quantia que faltava.
“Há casos de municípios que utilizaram 30% do seu orçamento para os medicamentos”, diz o secretário da Saúde, Cláudio Xavier. Não houve falta de remédios por causa da ação dos municípios.
