Apesar de a economia brasileira ter crescido mais de 7% no ano passado, empresas e pessoas físicas nunca deveram tanto em impostos e contribuições ao governo federal. Em 2010, a Dívida Ativa da União totalizou R$ 899,5 bilhões, uma expansão de 7,17% em relação a 2009. Esse dado foi retirado de uma versão sintética do Balanço Geral da União de 2010 do Tesouro Nacional, ou seja, uma prévia da prestação de contas que o Executivo encaminhou à Controladoria-Geral da União (CGU).
A cobrança da Dívida Ativa da União ficou comprometida no ano passado pela demora nos ajustes do programa da Receita para calcular os valores integrais dos débitos das pessoas físicas e jurídicas que aderiram ao Refis da Crise – o quarto programa de refinanciamento de débitos tributários. Enquanto as adaptações no sistema não eram concluídas – o que só ocorreu agora -, os contribuintes pagaram um valor “simbólico”.
As empresas que estavam entrando pela primeira vez no programa recolheram apenas R$ 100. No caso das pessoas físicas, o valor era de R$ 50. Já os contribuintes que participaram de refinanciamentos antigos ou migraram suas dívidas para o novo Refis pagavam 85% do valor das parcelas mensais anteriores.
O pagamento de parcelas mínimas da dívida, segundo explicou o diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Paulo Ricardo de Souza Cardoso, foi o principal motivo para ampliação da dívida de 2009 para 2010. Tanto é que a dívida tributária, que corresponde a R$ 709,9 bilhões do total de R$ 899,5 bilhões, cresceu quase 10% de um ano para o outro.
Cardoso destacou que isso ocorreu porque a cobrança de dívidas, que já estava em fase final, e a realização de leilão de bens penhorados de devedores foram suspensas por causa da adesão do Refis da Crise. A perspectiva, no entanto, é de melhora no cenário com a cobrança integral das parcelas a partir de julho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.