O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta quinta-feira, 26, que o governo sinalizou que as distribuidoras que não atenderem aos requisitos de qualidade do serviço exigidos poderão perder a concessão. Essa possibilidade foi levantada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que analisa os termos que serão requeridos das empresas para renovar as concessões de distribuição, que vencem entre 2015 e 2017. “A sinalização que o poder concedente está dando é que, não atendendo à qualidade exigida, perderá a concessão, que é a pena máxima”, afirmou Rufino.
O diretor-geral disse ainda que a Aneel não deve aceitar os argumentos das concessionárias responsáveis pelas usinas de Santo Antônio e Jirau no que diz respeito aos pedidos de excludente de responsabilidade. “Nosso entendimento não aponta nessa direção”, disse. As concessionárias alegam que greves e outros problemas atrasaram o cronograma de obras das usinas, o que gerou dívidas bilionárias para as empresas. Se os pedidos forem aceitos, as penalidades podem diminuir. Rufino participa de audiência pública na Câmara dos Deputados.
