Para retomar o consumo de Gás Natural Veicular (GNV), as distribuidoras de gás canalizado do Estado de São Paulo pleiteiam a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a compra de carros com esse tipo de combustível. Nos últimos cinco anos, de acordo com dados do setor, o consumo de GNV caiu 56%, para um volume médio diário de 741 mil metros cúbicos. Ao mesmo tempo, o número de carros convertidos ao GNV teve uma queda mensal de 2,3 mil para 141. No total, mais de 195 mil carros deixaram de circular com GNV desde 2008.
Atualmente, a redução do IPVA é de 25%, mas exclusiva para veículos com GNV, ou combinados com álcool ou eletricidade. Na avaliação do setor, isso restringe demais o benefício. “No Rio de Janeiro, o desconto chega a 75% do IPVA e no Paraná, a 40%”, diz o diretor de Marketing, Planejamento e Suprimento de Gás da Comgás, Sérgio Luiz da Silva.
Uma frente parlamentar de apoio à exploração do gás natural em São Paulo esteve reunida nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para encaminhar o pleito à Secretaria Estadual da Fazenda. Segundo o deputado estadual Orlando Morando (PSDB), o consumo está “estagnado”, sobretudo pela competição com a gasolina e o álcool.
“Vemos os efeitos macroeconômicos de controle dos preços da gasolina, que distorcem o mercado e a competitividade com o GNV”, disse Morando, que lidera a frente parlamentar. O GNV sofre ainda competição com o etanol, que se beneficia da política de incentivo ao aumento do consumo de fontes de energias renováveis.
O diretor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, afirmou que levará a reivindicação ao secretário Andrea Calabi, mas disse que a decisão deverá ser “política”, levando em consideração a redução de arrecadação que a medida trará. “O GNV já conta com uma carga tributária menor”, disse, em relação à gasolina.
O superintendente da Agência Regulatória de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp), Claudio de Faria Muller, ressaltou que o Estado conta com o menor preço de fornecimento do metro cúbico por quilômetro rodado, junto com Pernambuco. “O que falta para São Paulo é um incentivo ao crescimento do combustível”, avaliou. Conforme os representantes do setor, o preço médio do quilômetro rodado de gasolina custa R$ 0,27, frente a R$ 0,249 do etanol e R$ 0,137 do GNV. Participaram da reunião da frente parlamentar diretores da Gás Brasiliano e Gás Natural Fenosa.