Reunião debate regulamentação ou não da adição.

A Abitrigo (Associação Brasileira da Indústria de Trigo) e a Abam (Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca) permanecem inflexíveis em seus pontos de vista sobre a obrigatoriedade da adição mínima de 10% de amido de mandioca à farinha de trigo, prevista em projeto de lei do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP). Em reunião convocada pelo Ministério da Agricultura, realizada ontem na Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), em Curitiba, a Abitrigo defendeu a liberdade de escolha do mercado sem obrigatoriedade, enquanto a Abam ressaltou a necessidade de regulamentação específica.

Para o presidente da Abam, Maurício Yamakawa, o principal objetivo da obrigatoriedade da mistura é a redução da importação da farinha de trigo. Hoje o Brasil importa cerca de 70% do trigo consumido. “É a segunda maior conta de importação do País, de quase U$ 1 bilhão, depois do petróleo”, cita. “Falta trigo no mundo e o brasileiro tem que pagar mais caro pelo macarrão. Nossa idéia é independência em relação ao produto importado e a possibilidade de planejar o futuro junto ao produtor, tendo um mercado garantido”, afirma Yamakawa.

Na visão dele, há dois aspectos a serem considerados na discussão. No político, está para sair um substitutivo que flexibiliza o projeto de lei, prevendo aumento gradual do percentual de adição ao longo de cinco anos. Pelo substitutivo, se o Brasil se tornar auto-suficiente em trigo, a obrigatoriedade pode cair. Outro ponto é o econômico: “A tonelada do amido de mandioca custa de R$ 500 a R$ 550, enquanto a da farinha de trigo sai ao redor de R$ 1.100”, assinala o presidente da Abam.

Mesmo sem a obrigatoriedade, os moinhos brasileiros devem comprar esse ano 200 mil toneladas de amido de mandioca da produção prevista de 722 mil toneladas. Estimativa da Abam aponta que a produção poderia aumentar para 2,2 milhões de toneladas até 2007, com a utilização do produto em substituição à farinha de trigo e ampliação em outros mercados.

Solução de mercado

“O entendimento do Ministério da Agricultura é que a utilização da fécula em substituição à farinha de trigo deve ser feita mediante entendimento de mercado e não de obrigação legal”, expõe o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Célio Brovinos Porto. O secretário ressalva que “se o objetivo é substituir a importação, o projeto de lei não pode falar só em fécula de mandioca, mas em amido de milho, arroz, batata”. “O propósito do Ministério é firmar um protocolo de intenções entre os setores envolvidos, visando parcerias ao invés de obrigatoriedade”, explica. Uma nova reunião para tratar do assunto ficou marcada para 11 de novembro, em São Paulo.

O presidente da Abitrigo, Roland Guth, considera válido a tentativa do Ministério em promover a discussão, mas salienta que o ponto principal a ser observado é o mercado. “Se for interessante para os moinhos usarem a mandioca, vão usar. Não existe lei que proíba. Somos contra a obrigatoriedade”, frisa. Na avaliação de Guth, a solução para o País reduzir a importação de trigo é investir na produção. De 2000 para 2001, a produção cresceu de 2,5 milhões para 3 milhões de toneladas. Nesse ano, a área plantada poderia produzir 4 milhões de toneladas, mas devido aos problemas climáticos deverá chegar a 3,5 milhões de toneladas.

“O plano plurianual de recuperação da triticultura prevê que em 2005 poderemos atender a metade do consumo nacional de 6,5 milhões de toneladas”, destaca. Porém para ampliar a produção, a iniciativa privada terá que investir. “Não dá para comparar com a adição de fécula, que enfraquece a farinha”, diz Guth.