A presidente Dilma Rousseff quer anunciar medidas para melhorar o ambiente econômico. Seria uma espécie de “pacote do bem”, que ajudaria a criar um ambiente favorável de negócios e convenceria empresários a manter investimentos para evitar a estagnação da economia que se desenha para este ano.
Na reunião de coordenação política do governo, realizada na sexta-feira, 23, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma discutiu pontos do pacote com os ministros. Os estudos, no entanto, não preveem nenhum tipo de desoneração ou benefício a setores específicos que pudessem criar impacto nas contas públicas, sob rígido controle do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em Davos, na Suíça, Levy não participou da reunião.
O objetivo é adotar medidas para injetar ânimo na economia, facilitar o funcionamento de alguns setores que estariam travados e desburocratizar algumas regras. Dilma deu, por exemplo, sinal verde ao Plano Nacional de Exportações em preparação pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, para estimular as exportações.
Em reunião anterior, a presidente orientou o ministro a usar todos os instrumentos do governo para fortalecer as vendas ao exterior. As medidas não prejudicam o ajuste, já que passam por incentivo ao fechamento de acordos comerciais, desburocratização na cobrança de tributos e aceleração dos trâmites do comércio exterior.
São medidas que fazem diferença no dia a dia das empresas, mas não teriam impacto nas contas do Tesouro. Além dos estímulos às exportações, o ministro pediu medidas de simplificação tributária, ainda que não representem redução da carga de impostos, além da retomada do programa de concessões em infraestrutura.
Agenda positiva
As medidas seriam uma agenda positiva para fazer contraponto às medidas de ajuste fiscal e monetário anunciadas pela equipe econômica, bem absorvidas pelo mercado, mas que deixaram Dilma sob forte fogo cruzado dos aliados políticos. Essa agenda, na verdade, teria duas funções: dar ao setor produtivo um sinal de que haverá medidas para aumentar a competitividade e a retomada dos investimentos.
Isso acalmaria o público interno, sobretudo o PT, que tem classificado as medidas de Levy como a antítese do projeto do partido. “Estamos em meio a um conjunto de medidas impactantes: aumento de impostos, aumento de preços, tarifas”, admitiu Armando Monteiro ao Estado. “Tudo isso terá efeito, não há dúvida nenhuma.” Ele acredita que o governo deve agir em dois eixos. “É comunicar bem as medidas duras e, ao mesmo tempo, gerar iniciativas e dar alguns sinais para encorajar a retomada dos investimentos.”
A palavra “incentivo” é proibida no governo porque poderia soar como concessão de novos subsídios, na linha contrária ao que está fazendo Joaquim Levy. Por isso, medidas de injeção de ânimo à economia seriam na regulação de alguns setores para destravar seu funcionamento.
A necessidade de um sinal positivo ao setor produtivo foi levada a Dilma pelo ministro na terça-feira, 20. Embora a maior parte das medidas não prejudique o ajuste econômico, há algumas que custam dinheiro, como a equalização dos juros do financiamento interno com o do mercado externo. Esse ponto, no entanto, ainda não está fechado e depende de negociação com a área econômica. Mas as propostas poderiam, por exemplo, ser indicadas que virão mais adiante, como mais um sinal ao setor no futuro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.