A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, 14, durante cerimônia de inauguração de dois navios petroleiros em Pernambuco, que a política de exigência de conteúdo local não deve ser revista no seu governo. “A política de conteúdo local não é algo que pode ser afastado, a política de conteúdo local é o centro da política de recuperação da capacidade de investimento deste País”, afirmou. “A política de conteúdo local veio pra ficar, é uma opção que fizemos ainda no governo Lula”, acrescentou.
Dilma foi enfática ao dizer que, no seu governo, as políticas de conteúdo local e regime de partilha nos campos de petróleo serão mantidas. “Queremos produzir no Brasil aquilo que pode ser produzido no Brasil”. Ela reconheceu que houve problemas quando a indústria naval foi retomada, mas disse que isso é normal no início da curva de aprendizado. “Que país não teve problemas quando resolveu empreender, ser pioneiro numa indústria?”, argumentou.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse recentemente que o governo estuda mudanças na política de conteúdo local para o setor de petróleo – que exige que boa parte dos equipamentos usados nos blocos de exploração sejam construídos no País. Segundo ele, o ministério trabalha para apresentar em 30 a 60 dias uma proposta para o governo, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“Ambos os modelos fazem sentido, um quando não se sabe onde tem petróleo e outro quando se sabe que ali tem petróleo”, disse Dilma ao comentar sobre os modelos de concessão e de partilha. “Os dois modelos que vigem no Brasil serão mantidos. O modelo de concessões para a exploração e prospecção em áreas de alto risco, onde quem achar fica com o petróleo. E o modelo de partilha, na poligonal do petróleo, onde se sabe que tem muito petróleo, e de alta qualidade. Nesse caso, a sociedade brasileira tem de ter o direito à chamada parte do Leão”, afirmou Dilma.
A presidente participou da cerimônia no estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca (PE), para o lançamento do navio encomendado pela Petrobrás André Rebouças, e do batismo do navio Marcílio Dias, ainda em fase de construção. Na plateia, estão centenas de funcionários, que relataram à Agência Estado, sem se identificarem, o clima de insegurança dentro do estaleiro.
Petrobrás
A presidente também voltou a defender a Petrobrás, afirmando que mesmo em meio ao escândalo de corrupção na estatal, a empresa ganhou o “Oscar tecnológico” na OTC. “Que ironia, no momento em que a gente enfrenta os malfeitos, as tentativas de uso indevido da empresa, os processos de corrupção, essa mesma empresa é forte o suficiente para ganhar o ‘Oscar tecnológico’ na OTC”, comentou. Ela afirmou que a companhia foi premiada por ter capacidade de extrair petróleo em grandes profundidades, a um preço competitivo.
Segundo Dilma, se a demanda por navios e plataformas não for atendida por trabalhadores brasileiros, por empresas instaladas aqui – “aceitamos também investidores de fora, que venham gerar emprego aqui” -, o Brasil corre o risco de viver a chamada maldição do petróleo, ou doença holandesa. “Temos de ter uma cadeia de petróleo e gás fornecendo produtos, com trabalhadores brasileiros”.
A presidente afirmou ainda ter a convicção que a Petrobrás e a capacidade de exploração e produção de petróleo e gás vão transformar o Brasil em um grande exportador, mas mesmo antes disso a demanda por navios, plataformas e sondas vai continuar existindo. Para isso, explicou ela, além de demanda da Petrobras, existe o financiamento do Fundo da Marinha Mercante e o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef).