Após sete anos de sua criação, em 2004, o novo modelo do setor elétrico cumpriu os principais objetivos do governo, que são garantir a segurança do abastecimento de energia, conter o aumento das tarifas e universalizar o serviço de eletricidade. Essa é a avaliação da presidente Dilma Rousseff, no prefácio do novo livro do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Além de enaltecer os feitos da área que comandou entre 2003 e 2005, Dilma criticou a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por falta de planejamento, classificando o cenário quando o ex-presidente Lula assumiu o cargo, em 2003, como “desalentador”.
Quando ingressou no Ministério de Minas e Energia (MME), em 2003, Dilma diz que o País havia acabado de passar por um racionamento e as concessionárias de energia estavam em grandes dificuldades financeiras. Além disso, o setor enfrentava problemas na expansão da geração, com uma série de hidrelétricas paradas por falta de licenças ambientais e sem novos projetos para serem licitados. Havia ainda uma desconfiança generalizada dos investidores sobre a segurança jurídica do negócio. “Para dificultar ainda mais, não havia quadros técnicos no MME (Ministério de Minas e Energia)”, afirma Dilma.
No prefácio, ela reconhece que o racionamento teve um “significativo impacto político”, com peso nas eleições presidenciais de 2002. Em tom crítico, diz que o “apagão” não se deve apenas à falta de chuvas que comprometeu o nível dos reservatórios das hidrelétricas ou ao crescimento do consumo de energia, mas também à “falta de planejamento e, sobretudo, falta de investimento”, aspectos classificados como “carências inadmissíveis do setor elétrico”.
Nesse contexto, Dilma relata que o presidente Lula determinou a concepção de uma “resposta duradoura para a questão energética”, além de definir as três principais metas do setor: segurança energética, modicidade tarifária e universalização do serviço de energia. A presidente compara a tarefa de conceber um novo ordenamento jurídico ao setor ao ato de “trocar o pneu com o carro em movimento”, missão que escolheu para ser auxiliada por Tolmasquim, que na época era professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Antes de assumir a presidência da EPE, Tolmasquim havia comandado a secretaria-executiva do MME.
Ao longo desses sete anos de existência do novo modelo, Dilma afirma que o setor passou por profundas mudanças. Como exemplo, cita a separação dos segmentos de geração, distribuição e transmissão, que garantiu maior transparência na fixação das tarifas de energia, a adoção de um modelo de maior competição na licitação de novas usinas e a maior facilidade no acesso ao crédito pelos empreendedores. “Isso se traduziu em certeza muito maior na execução dos cronogramas das obras, reduzindo a sensação de risco por parte do investidor”, comenta.
Além disso, a presidente diz que a separação entre os leilões das novas hidrelétricas e as usinas já existentes contribuiu para a modicidade tarifária, assim como a adoção de garantias contratuais para minimizar os riscos de inadimplência do mercado. “São evidências dessa ação do Estado que, afinal, resulta em benefício ao consumidor, a instrução dos leilões de expansão da oferta em geral e a viabilização da competição nos leilões das usinas do Rio Madeira e Belo Monte”, afirma Dilma, ressaltando que o marco regulatório gerou a estabilidade para os investimentos.
Hoje, a visão da presidente é de que o setor elétrico passa por uma situação estável quanto ao suprimento de energia e que o governo teve êxito em conter a escalada do aumento da conta de luz no País. “A partir do novo arranjo institucional, as obras paralisadas saíram do papel, houve investimento expressivo na expansão da oferta e reduziu-se a incerteza na execução dos projetos”, destaca Dilma.
A presidente escreveu o prefácio para o livro “Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro”, de autoria de Tolmasquim e publicado pela editora Synergia. Depois de ser lançado na semana passada no Rio de Janeiro e em Brasília, a publicação foi lançada ontem à noite em São Paulo.